Após a proibição de comercializar e consumir bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas em um trecho do calçadão da Avenida Beira-Mar de Capão da Canoa, desde o último sábado (11), GaúchaZH consultou cinco prefeituras para buscar medidas semelhantes. Apenas Xangri-Lá tem decreto parecido. Para o professor de Direito da Unisinos Ronaldo Gatti de Albuquerque, a lei é uma resposta rápida da prefeitura à população sem ser o melhor meio para isso. O especialista considera que o melhor para a cidade seria ter mais fiscalização na orla marítima, e não um decreto em meio ao veraneio sobre o tema.
Litoral Norte
Decreto que proíbe álcool na orla de Capão de Canoa é questionável, diz professor de Direito
Professor Unisinos, Ronaldo Gatti de Albuquerque diz que prefeitura deveria intensificar fiscalização a partir de leis já existentes
Vitor Rosa
Enviar email