Correção: o número de cidades gaúchas com favelas e comunidades urbanas no RS é 53, e não 67 como publicado entre as 10h30min e as 13h de 8 de novembro. O texto já foi corrigido.
Mais crianças, pessoas pardas e pretas e moradores por metro quadrado. Menos instituições de ensino e estabelecimentos de saúde por habitante. Essas são algumas das características que diferenciam as áreas de Favelas e Comunidades Urbanas do Rio Grande do Sul como um todo, conforme os dados do Censo 2022.
O Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) identificou 481 áreas no RS que se enquadram no conceito de Favelas e Comunidades Urbanas. Elas estão espalhadas em 53 municípios gaúchos, sendo que 10 cidades concentram mais da metade.
Porto Alegre possui a maior quantidade das áreas do tipo identificadas. São 125 na capital gaúcha, 26% do total do Estado.
População
Ao comparar com as características gerais do Rio Grande do Sul, as áreas concentram uma população com algumas diferenças. Enquanto no Estado o índice de envelhecimento é de 80,5, entre os moradores de Favelas e Comunidades Urbanas do RS é de 46,73. Isso significa que, no RS, a cada cem pessoas de 14 anos, existem 80,5 com mais de 60 anos. Já nas favelas são 46,73 idosos.
Algumas hipóteses, baseadas na análise dos dados, podem justificar essa diferença de índice de envelhecimento. Uma delas é de que os moradores destas áreas têm mais filhos do que a média geral do Estado, aumentando o número de crianças nos locais. Outra é de que a população que vive em Favelas e Comunidades Urbanas morre mais cedo, seja por qualidade de vida, seja por violência e falta de segurança.
— A população cresce muito dentro das comunidades. Eu acredito que seja por falta de oportunidade aos nossos adolescentes. Hoje existem meninas de 14 anos dando à luz. Então, aumenta muito o número de crianças dentro da comunidade — comenta Nira Martins Pereira, vice-presidente da ONG Coletivo Autônomo Morro da Cruz.
Além da maior presença de crianças, outra característica destes locais que se difere do restante do Estado tem relação com a raça da população. Conforme o Censo 2022, 21,19% (2.306.194) dos moradores do RS são pretos e pardos, já nas Favelas e Comunidades Urbanas do Estado a porcentagem é de 40,08% (166.909). Ou seja, pretos e pardos não representam nem um quarto da população gaúcha, mas, ao olhar as Favelas e Comunidades Urbanas do RS, a fatia é maior.
Infraestrutura
Em extensão territorial, esses locais representam 0,02% da área do Estado, apesar disso, 416.428 pessoas moram neles. Isso significa que existem, em média, 6.085,62 moradores a cada quilômetro quadrado. Como comparação, em Porto Alegre a densidade demográfica é de 2.690,5 por quilômetro quadrado.
— A infraestrutura das comunidades precisa melhorar muito. Teve algumas melhorias, teve alguns olhares, mas não existem espaços dentro das comunidades para, por exemplo, construção de postos de saúde — comenta.
Além da alta concentração de pessoas, estes locais também enfrentam mais problemas de infraestrutura do que o restante do Estado. Conforme os dados, no RS existe, em média, um estabelecimento de ensino a cada 188,1 pessoas com até 19 anos. Já dentro de Favelas e Comunidades Urbanas, existem 954,8 moradores com até 19 anos para cada instituição de ensino. Isso significa que existem cinco vezes mais crianças e jovens para cada estabelecimento de educação nestes locais do que a média estadual.
— Existem muitas instituições que absorvem crianças e adolescentes, mas dentro da nossa comunidade tem poucas. É difícil o acesso a essa instituição, a esse serviço, a esse apoio para as famílias. Quando saem da escola, não têm onde ficar. E aí elas ficam numa situação vulnerável, sem ter o que aprender. Então, elas aprendem o caminho da rua — relata Nira.
Outro dado da infraestrutura que chama a atenção é em relação aos estabelecimentos de saúde, onde o número de pessoas para cada local chega a ser 10 vezes maior dentro destas áreas. No RS existe um estabelecimento de saúde a cada 660,9 pessoas, já nas Favelas e Comunidades Urbanas o número médio é de 6.610 moradores para cada.
Já o número de estabelecimentos religiosos é maior nestas áreas, onde existe um a cada 339,7 moradores. No Estado a média é de um local ligado à religião a cada 413,8 pessoas.
A população destas áreas também enfrenta uma estrutura de saneamento básico mais precária. No RS como um todo, 0,4% (17.084) dos moradores não possuem banheiro ou ele não é de uso exclusivo da residência. Nas Favelas e Comunidades Urbanas esse percentual sobe para 1,31% (1.871).
Já em relação ao abastecimento de água, 3,13% (4.487) da população dessas áreas tem como principal fonte água da chuva armazenada, de rios, açudes, córregos ou outras formas que não são a rede geral de distribuição, poços ou nascentes. No Estado, essa porcentagem é de 0,4% (16.851).
— O saneamento básico sempre foi um problema, desde que eu me conheço por gente. Mesmo com a evolução que teve, a gente ainda é muito precário no saneamento básico. Assim como acontece a troca de governo, a população também vai aumentando. É feito um projeto para tal lugar, mas até ser executado aquele projeto, já existe casa ali. Então aí tudo tem que ser desviado do percurso — comenta a vice-presidente.
Sem comparação com anos anteriores
O conceito de Favelas e Comunidades Urbanas surgiu no Censo de 2022 e não pode ser comparado com anos anteriores para medir se houve crescimento ou não dessa população. O IBGE considera as áreas em que existe uma predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica de posse. Além disso, deve ter também um ou mais dos seguintes critérios:
- Oferta precária de serviços públicos
- Predomínio de edificações diferentes dos padrões urbanísticos
- Moradias localizadas em áreas com restrição de ocupação, como áreas de risco ambiental.