O Parlamento da Itália começou a analisar um projeto de lei que limita o reconhecimento de cidadania para descendentes que não moram no país. No texto apresentado pelo senador Roberto Meina, do partido Irmãos da Itália, de ultradireita, é proposto que o título seja concedido apenas até a terceira geração da família (bisnetos).
O projeto altera uma lei de 1992, que permite a cidadania de sangue para qualquer pessoa com descendência, independentemente da geração familiar. Nesta legislação, ainda vigente, descendentes a partir da terceira geração precisam fixar residência na Itália por, pelo menos, um ano.
No texto de Meina, conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a concessão, além de ser limitada até a terceira geração da pessoa que nasceu em território italiano, exige comprovação de conhecimento intermediário do idioma.
O projeto foi apresentado em junho de 2023, mas ficou parado até janeiro deste ano quando foi incluído na pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado. Caso aprovada, a nova legislação teria impacto direto em muitos brasileiros.
— Há quem, por causa de 10 gerações atrás, diga ser italiano e ter direito ao passaporte italiano, que permite ir a Miami e entrar na União Europeia — disse Roberto Meina em junho do ano passado, ao comentar a proposta.
Sobrecarga de brasileiros
Pedidos de cidadania – em sua maioria oriundos de brasileiros – sobrecarregaram serviços de tribunais e prefeituras de cidades de Vêneto, no norte da Itália, entre janeiro e fevereiro deste ano. Em protesto, o prefeito de Val di Zoldo, Camillo de Pellegrin, pendurou uma bandeira do Brasil na sacada da sede do município.
O problema decorre do desvio do procedimento padrão, em que residentes no Brasil apresentam suas solicitações diretamente nas Cortes italianas, ao invés de seguir o processo habitual pelos consulados. Através dos consulados, o processo pode levar 10 anos, enquanto pela via judicial o tempo de espera se reduz a dois anos.
A cidadania é uma coisa séria.
ROBERTO MEINA
Senador na Itália
Inúmeros documentos são verificados para que a cidadania seja aprovada. Na época, Pellegrin disse à Folha de S. Paulo que 95% dos 580 pedidos na fila eram de brasileiros. A prefeitura chegou a ser notificada pelo Tribunal Administrativo Regional por não cumprir uma decisão.
Considerando o atual cenário político da Itália, a possibilidade de aprovação da nova lei é considerada grande. O texto parte de um senador do partido que foi fundado por Giorgia Meloni, a primeira-ministra italiana, e que possui a maior bancada do Senado – 63 cadeiras.
— A cidadania é uma coisa séria, assim como o pertencimento nacional e a italianidade. Significa aderir a uma série de princípios não escritos que passam pelo modo de ser, os valores em que você acredita e a língua que fala — afirmou o autor do projeto.
