Marcado pela confecção dos famosos tapetes coloridos de serragem, em homenagem à eucaristia, o Corpus Christi é uma celebração cristã que ocorre 60 dias após a Páscoa. A data é celebrada sempre em uma quinta-feira, pois foi o mesmo dia da semana em que teria ocorrido a Santa Ceia de Cristo com seus apóstolos. Esse ano a data é comemorada no dia 30 de maio.
O calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, coloca a quinta-feira (30), dia que marca o Corpus Christi, como ponto facultativo, de acordo com a portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022.
Assim, a data não é considerada um feriado oficial no território nacional, mas permite que serviços públicos optem se irão funcionar ou não. Ser ou não feriado, portanto, depende dos municípios e Estados, que precisam prever a folga por lei ou decreto.
No Rio Grande do Sul, Corpus Christi está definido como um feriado municipal, conforme o decreto estadual de 56.699, de 21 de outubro de 2022. Isso significa que o feriado só é adotado nas cidades gaúchas que o tiverem decretado na respectiva data, que é o caso de Porto Alegre.
A lei municipal de nº4453, de 18 de setembro de 1978, determina os feriados religiosos na Capital, incluindo o Corpus Christi como feriado móvel. A legislação ainda contempla Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado dia 2 de fevereiro, consagrado aos mortos, em 2 de novembro, e a Sexta-feira da Paixão, que é feriado móvel.
Veja a lista dos próximos feriados oficiais, nacionais e estaduais, em 2024:
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quarta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): sábado
- Revolução Farroupilha (20/9): sexta-feira
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): sábado
Novembro
- Dia de Finados (2/11): sábado
- Proclamação da República (15/11): sexta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quarta-feira
