São Paulo das Missões, no noroeste do Estado, prepara uma cerimônia para conceder o título de honra ao mérito a casais com mais de 50 anos de relacionamento. A iniciativa deve ocorrer em maio, durante as atividades do aniversário do município de 5,6 mil habitantes.
A homenagem será feita por conta de legislação sancionada em outubro de 2022. O texto da lei número 1777/2022 diz que o par deve apresentar certidão de casamento civil ou religioso, certidão ou declaração de união estável que comprove o relacionamento. Devem, portanto, ter, no mínimo, 50 anos completos de matrimônio ou união estável.
O texto explica que o título será concedido no ano que completam as cinco décadas de união a cada biênio e a critério do Poder Legislativo, com entrega em cerimônia específica ou sessão solene. Somado a isso, os casais que completaram o ciclo de convivência no ano anterior à publicação da lei (ou seja, 2021), também podem receber a honraria.
A lei é de autoria dos vereadores Erico José Rauber Krackeker, Jair Elias Adams Lermen e Maria Regina Butzen. O texto foi aprovado por unanimidade em setembro e sancionado pelo prefeito Oberdan Luís Rhoden (PSB).
Segundo Maria Regina, a sugestão do título surgiu em agosto de 2022, em conversa com José Renato Scherer, então coordenador da comissão de trabalho da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado.
— Hoje em dia, a situação é tão difícil que o vínculo familiar acaba se desgastando. Nossa geração deveria se espelhar no exemplo desses idosos que estiveram juntos por mais de 50 anos dentro do respeito, dos valores, ensinando seus filhos. Eles merecem essa homenagem — argumenta a vereadora.
Conforme José Renato Scherer, a ideia não tem dono, foi concebida na Comissão de Vereadores Pró-Terceira Idade, que integra representantes do legislativo de 26 municípios da região. A associação se reúne a cada três meses para compartilhar e discutir ações voltadas aos idosos nos municípios. A lei, na região das Missões, não é novidade, conforme GZH apurou: Porto Xavier aprovou legislação similar em agosto de 2011 e faz sessões com homenagens aos casais juntos com mais de 50 anos de relacionamento. Caibaté tem a homenagem aos casais desde 2012.
— Temos uma série de leis para o idoso, com benefícios, iniciativas, descontos. Mas nem tudo é dinheiro: valorizar a pessoa também é importante — diz Scherer.
À procura dos homenageados
A administração municipal de São Paulo das Missões trabalha para identificar os casais que estão aptos a receber o título de honra ao mérito. Não existe uma estimativa oficial de quantos podem ser os agraciados. O poder público buscará o grupo entre os idosos da cidade - um terço da população do município tem mais de 60 anos, segundo a prefeitura. A procura será feita por meio de levantamento de informações em espaços de convivência de idosos, como grupos e associações da terceira idade.
— As agentes comunitárias de saúde vão nos ajudar a encontrar essas pessoas, porque conhecem cada família, cada localidade. Vamos fazer um levantamento da história de cada casal, data do início do relacionamento, número de filhos, netos. Vamos ao local, se precisar, ou faremos o contato por telefone ou outros meios — explica Elaine Schwarzer, secretária do Conselho Municipal do Idoso de São Paulo da Missões.
Os casais identificados serão convidados para uma cerimônia no salão de uma escola no dia 6 de maio, durante as atividades do aniversário de 57 anos do município. Os agraciados receberão o certificado de honra ao mérito assinado pelo legislativo e executivo de São Paulo das Missões.
— É importante mostrar que as coisas que eles viveram foram boas e têm valor, que a sociedade valoriza isso. Isso também é bom para a vida, para a saúde do casal. Eles não se abalaram com qualquer situação, são guerreiros, pois não foram poucos os desafios que enfrentaram — pontua Elaine.
