O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda enfrenta um déficit de cerca de 90 mil trabalhadores para atuar no Censo Demográfico, que já está em campo há quase quatro meses com a missão de visitar todos os cerca de 75 milhões de lares existentes em todo o país. A dificuldade de recrutar e manter os recenseadores atuando na coleta forçou o instituto a prorrogar o trabalho, previsto inicialmente para se estender entre 1º de agosto e 31 de outubro.
O IBGE já treinou quase 200 mil recenseadores. No entanto, apenas 96.455 deles estão trabalhando, o equivalente a 53% do total de vagas previstas para viabilizar todo o levantamento. Os Estados que mais precisam das novas contratações são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.
"Em todo o país, o Censo tem aproximadamente 90 mil vagas em aberto. Segundo técnicos do IBGE em campo, basta a metade disso (45 mil) para a coleta ganhar celeridade", garantiu o IBGE, em resposta ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
No RS, conforme a assessoria de imprensa do instituto, foram ofertadas, no total, 11.232 vagas. Atualmente, são cerca de 7 mil recenseadores trabalhando. O órgão não detalhou a quantidade de vagas disponíveis, pois há municípios onde os trabalhos do Censo estão mais avançados, mas orienta que os interessados procurem os postos de coleta de suas cidades (a lista de endereços está disponível neste site).
Diante da dificuldade, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), uma Medida Provisória flexibilizando as regras para a contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico.
"A MP dispensa a realização de processo seletivo e permite incluir aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. As atividades a serem desempenhadas pelos contratados deverão ser atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados", informou o IBGE, em nota.
Após 113 dias de coleta, apenas 154,266 milhões de brasileiros foram recenseados, dentro de uma população estimada em mais de 215 milhões de pessoas. Nesta segunda-feira, somente 63,7% dos 452.246 setores censitários estavam concluídos. Havia 29,6% ainda em andamento, e outros 6,7% sequer iniciados.
Em algumas regiões o trabalho estava mais atrasado, como no Mato Grosso, onde 46,4% dos setores censitários estavam concluídos, mas 30,9% permaneciam em andamento e 22,7% não tinham a coleta iniciada ainda. "O prazo da coleta segue mantido, previsto para se encerrar em meados de dezembro. Sem previsão de nova prorrogação", afirmou o IBGE à reportagem.
Embora tardia, a MP tem potencial para resolver o problema de escassez de recenseadores, caso resulte em "boa adesão" de candidatos, avaliam técnicos do IBGE. Conforme antecipado pelo Broadcast em 23 de setembro, o IBGE vinha tentando combater a morosidade da coleta com promessas de pagamentos de bônus por produtividade aos recenseadores contratados temporariamente. A estratégia, confirmada pelo órgão, tem melhorado "notadamente" o andamento do trabalho de campo, avaliou o instituto.
"As estratégias diferem de acordo com as características e necessidades de cada estado, onde cada superintendente tem autonomia para adotar o modelo mais adequado para sua realidade. Mas, em geral, além do pagamento de bônus visando estimular o aumento da produtividade, houve incentivos para a remuneração por meio dos valores recebidos para auxílio locomoção e auxílio lanche, bem como aumento do valor pago por cada domicílio recenseado", respondeu o IBGE.
O órgão frisou, porém, que o orçamento do Censo Demográfico não teve qualquer complementação para viabilizar o bônus, permanecendo o mesmo desde a sua aprovação no Congresso, no ano passado. "Bônus, reforços ou incentivos são pagos com recursos do orçamento original do Censo", afirmou o instituto.
A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. No ano de 2021, o valor de apenas R$ 53 milhões no orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.
Mais tarde, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os preparativos em 2021 e a verba para a coleta em 2022, embora sem que o valor orçado fosse atualizado pela inflação acumulada ao longo de todo o período de atraso.
As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde, como a necessidade de alocação de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planejamento de políticas educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do próprio IBGE, que levanta informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e até para pesquisas eleitorais.
