Doadores de órgãos voluntários poderão registrar sua vontade em tabelionatos do Estado de forma gratuita em breve. A possibilidade será permitida após a instalação de um novo mecanismo que repassará informações para a Central de Transplantes do Estado, mediante autorização do doador. A medida faz parte de um termo de cooperação que será assinado na tarde desta quarta-feira (5) entre o governo estadual e entidades.
O objetivo da nova ferramenta, que ainda não tem data exata de lançamento, é ajudar a informar a família sobre a decisão da pessoa de ser doadora de órgãos e facilitar o acesso a transplantes. A ação é uma parceria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) com a Procuradoria de Justiça do Estado, a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Santa Casa de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
O mecanismo será criado pelo Colégio Notarial do Brasil. Após a disponibilização do sistema, os registradores serão avisados sobre o termo assinado com o poder público para se adaptarem. Atualmente, a escritura com a manifestação da vontade para ser doador já é um serviço oferecido nos tabelionatos, mas é pago. Se for um documento particular, apenas com reconhecimento de firma, o valor fica abaixo de R$ 20. Já se for documento público, o custo sobe para cerca de R$120.
Como se tornar um doador de órgãos?
É importante demonstrar esse desejo a amigos e familiares. Além de fazer o registro em tabelionato, também possível é se cadastrar no site do projeto Doar é Legal.
Após gerar essa certidão, basta realizar a impressão, assinar e entregar ou então enviar por e-mail para familiares e amigos. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos.
Quais órgãos podem ser doados?
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas. É possível também doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea.
Para a doação de alguns órgãos, não é necessário o diagnóstico de morte encefálica. Pessoas ainda em vida, com as funções do encéfalo saudáveis, podem doar um dos seus rins, parte do fígado, parte do pulmão e parte da medula óssea. Pessoas que morrem em virtude de parada cardiorrespiratória, podem doar apenas tecidos para o transplante.
