A preocupação com o acesso a absorventes para mulheres detidas no Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, motivou a advogada criminalista Ana Beatriz Darós, 23, a idealizar uma campanha em uma rede social para arrecadar os produtos. Em três semanas, ela conseguiu comprar mais de 8,3 mil itens, que foram entregues na tarde desta quinta-feira (15), na casa prisional.
—Não é o ideal, não é o que a gente espera ficar sempre dependendo de doação. Se um mês não vem, vai fazer o quê? O Estado tem que suprir essa demanda. É uma coisa totalmente esquecida — contesta Ana Beatriz.
Uma funcionária, que não quis se identificar, contou à reportagem de GZH que no último mês o Estado repassou apenas 25 pacotes de oito absorventes cada para a casa prisional. Isso corresponde a 200 itens, ou seja, menos de um absorvente por presa, já que hoje o presídio abriga 223 apenadas.
As doações correspondem à maior parte dos produtos de higiene que são distribuídos no presídio, conforme a diretora Rafaelle Fernandes, que disse não conseguir especificar a quantidade de absorventes que chega por mês.
— Nunca é um número fechado. Depende muito do que foi disponibilizado pelo almoxarifado central ao longo do mês. Eu não consigo prever se até o final do mês eu vou receber um quantitativo que seja suficiente para esse número de apenadas que tenho hoje. O que acabamos contando são essas doações externas e de igrejas — explica.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) diz que a distribuição dos absorventes está prevista na Lei de Execução Penal, e também é realizada com auxílio prestado por uma rede de parceiros que mobiliza doações para promover assistência material a essas mulheres, além dos familiares que podem contribuir com produtos de higiene. Em nota, o órgão estadual não citou quantos absorventes são enviados mensalmente, mas argumenta que “como o uso desses itens varia de acordo com o fluxo de cada pessoa, é relativo dizer se a quantidade ofertada de absorventes é suficiente para cada mulher em situação de privação de liberdade”.
Em outras cidades do Rio Grande do Sul, alternativas são adotadas. O sistema prisional gaúcho incluiu a produção de bioabsorventes, uma política pública para combater a pobreza menstrual entre as presas. Segundo a Susepe, a ação está implantada em quatro unidades prisionais femininas gaúchas: o Presídio Estadual Feminino de Lajeado, Presídio Estadual Feminino de Torres, Anexo Feminino do Presídio de Santa Cruz do Sul e Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Ainda conforme a superintendência, a iniciativa ficou entre os oito melhores projetos brasileiros de trabalho prisional selecionados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que viraram modelo para outros Estados.
No Madre Pelletier, não há essa ação, mas as presas podem trabalhar para empresas parceiras e estudar para reduzir as penas.
Como ajudar o Presídio Madre Pelletier
Qualquer pessoa pode doar itens de higiene, como absorventes, pasta e escova de dentes, papel higiênico, xampu e condicionar. Basta entrar em contato pelos telefones (51) 3317-8400 / 8401 / 8409 ou e-mail pfmp@susepe.rs.gov.br. O endereço é Avenida Teresópolis, 2727, bairro Teresópolis.
Quem quiser apoiar a campanha de Ana Beatriz Darós, pode buscar mais informações pelo perfil no Instagram @advanabeatrizdaros.
