Nos quase dois anos de pandemia, mais de 14 mil crianças gaúchas foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Brasil obtido em primeira mão por GZH. Isso representa 5% das crianças recém-nascidas no Rio Grande do Sul no período.
Em 2020, foram 7.508 crianças registradas apenas com o nome da mãe e, em 2021, 7.182- totalizando 14.690 recém-nascidos com pais ausentes no Estado nos dois primeiros anos da pandemia.
Reportagem de GZH de outubro mostrou que, em uma década, 46 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Rio Grande do Sul.
O ano de 2021 foi o mais alto desde o início da contagem, em 2012, segundo o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) no Rio Grande do Sul, Sidnei Hofer Birmann.
No Brasil, foram mais de 327 mil crianças registradas sem o nome do pai e apenas com o nome da mãe nos dois primeiros anos de pandemia - 6% das crianças registradas em cartórios do país.
Para o presidente da Arpen, o crescimento no número de crianças sem nome do pai no registro durante a pandemia pode estar relacionado a dois fatores: distanciamento social que ocorreu por causa da covid-19 e o maior conhecimento da população sobre a possibilidade de o pai reconhecer posteriormente a paternidade no cartório, sem processo judicial.
— O pai que, em razão do trabalho ou viagem ou outro motivo não pode registrar o filho junto com a mãe, sabe que pode posteriormente fazer o registro da paternidade. E, com a pandemia e o distanciamento, há pais que não moram junto com as mães, o que acaba influenciando — diz Birmann.
Ao mesmo tempo em que o Estado registra recordes de crianças com pais ausentes, cartórios gaúchos notaram aumento no número de reconhecimentos de paternidade - quando pais se dirigem aos cartórios para declararem o vínculo com o filho que, antes, constavam como tendo pai ausente. Em 2010, 120 pais reconheceram legalmente os filhos, passando para 300 em 2020 e e 440 em 2021.
Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito gratuitamente em qualquer cartório de registro civil do Brasil, sem a necessidade de acionar a Justiça quando há consenso entre as partes.
Se o filho tem mais de 18 anos, basta ir ao local acompanhado do pai, com um documento de identidade. Crianças e adolescentes precisam de autorização por escrito da mãe.
