Após o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) ter seu recurso para empossar Elenir Winck como a nova presidente da entidade provisoriamente negado na terça-feira (21) pelo Tribunal de Justiça (TJ), o grupo optou por cumprir a decisão judicial.
Daniela Pedroso, assessora jurídica do MTG, afirmou que a entidade seguirá a decisão do desembargador Dilso Domingos Pereira, da segunda instância do Judiciário, que define como critério de desempate na eleição a idade do candidato mais idoso, e não do integrante da chapa.
— Vamos permanecer cumprindo a decisão judicial que é a de suspensão da posse de Elenir. Não daremos a posse a ninguém e vamos esperar o mérito do recurso ser analisado em sua integralidade, porque ele não foi completamente negado — diz ela, referindo-se ao fato de que a liminar precisa ser apreciada ainda por outros dois desembargadores.
Daniela disse ainda que, no próximo sábado (25), o conselho do MTG promoverá uma reunião para decidir quem ficará responsável pela administração interina da associação:
— Não sabemos quanto tempo esse processo ficará tramitando na Justiça e temos um calendário de atividades a cumprir, convênios e parcerias a serem firmados. Não podemos ficar sem uma diretoria provisória. Por isso, no sábado, o conselho vai deliberar sobre quem ficará com essas atribuições.
O parecer de Pereira vai ao encontro do emitido pela juíza Carmen Lúcia Constante Barghouti, da 2ª Vara Cível de Lajeado, que suspendeu temporariamente o resultado da eleição para a presidência do MTG. O TJ concordou com a juíza e manteve a decisão emitida em primeira instância de congelar o resultado da eleição: "Como bem pontuado pela julgadora de primeiro grau, a interpretação que se faz da aludida norma, neste momento processual (...), é no sentido de que, para fins de critério de desempate, será eleita a chapa que contiver o candidato a presidente mais idoso", escreveu Pereira.
Entenda a história
Em 11 de janeiro, durante o 68º Congresso Tradicionalista, em Lajeado, as chapas das candidatas Elenir Winck, 61 anos, e Gilda Galeazzi, 65, receberam cada uma 530 votos, resultado inédito na história do MTG. Segundo o critério de desempate previsto no regulamento, a vitória é da chapa que tiver o candidato mais idoso.
A diferente interpretação deste artigo, no entanto, levou o caso à Justiça. A comissão eleitoral da entidade deu a vitória a Elenir porque, apesar de ser mais nova, a chapa dela trazia, entre os integrantes, Wilson Barbosa de Oliveira, de 77 anos – o integrante mais idoso dentre os dois grupos concorrentes.
O MTG afirma que as eleições são parlamentaristas, e não presidencialistas: vota-se todos os anos em uma chapa (equivalente a um partido), e não em um nome para presidente. Essa chapa, segundo a entidade, renova metade do conselho diretor, um grupo de mais de 30 pessoas que, reunido após as eleições, vota em quem assumirá a presidência – nesta escolha, é possível inclusive que um terceiro nome, incluído nesse grupo de mais de 30 integrantes, dispute a presidência. Portanto, segundo a entidade, a idade de todos os inscritos na chapa durante as eleições deve entrar na avaliação para o critério de desempate.
Após ser derrotada, Gilda, que é mais velha, recorreu à Justiça para suspender a posse de Elenir, que é mais nova. O argumento de Gilda é de que, segundo as regras do MTG, o critério de desempate não é a idade de integrantes da chapa, mas sim dos candidatos à presidência do MTG – portanto, apenas deveria ser levada em conta a idade das duas concorrentes.
