Uma criança de Cachoeira Alta, em Goiás, vai ter o nome de dois pais – gêmeos idênticos – registrados em sua certidão de nascimento, bem como receber pensão alimentícia dos dois. A decisão judicial foi motivada por um impasse criado pela impossibilidade de determinar a paternidade. Como os homens são gêmeos univitelinos, ou seja, têm o código genético igual, exames laboratoriais de DNA revelaram a compatibilidade da criança com os dois. Pesou na decisão da Justiça de Goiás o fato de nenhum deles querer admitir ser o pai da menina, o que levou à determinação de dupla paternidade biológica.
“Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso 3, da Constituição da República)”, destacou na sentença o juiz da comarca, Filipe Luís Peruca.
Segundo o site do Tribunal de Justiça de Goiás, que divulgou a decisão na segunda-feira (1º), a mãe relatou ter tido um relacionamento breve com um deles, ao conhecê-lo em uma festa de amigos em comum:
— Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada. O estranho é que, no dia, ele se apresentou como um deles, mas estava com a motocicleta amarela que disse ser do outro.
Em um primeiro momento, a mãe ajuizou a ação que pedia o reconhecimento de paternidade de quem ela acreditava ser o pai. O exame de DNA deu positivo. Foi neste momento em que o examinado apontou o irmão como verdadeiro pai – o gêmeo também fez o exame, que revelou o mesmo resultado.
— É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade — diz a mãe da criança.
Um teste laboratorial comum de paternidade analisa apenas algumas sequências de genoma. Existe um exame, chamado Twin Test, que é capaz de analisar 3 bilhões de letras do DNA. A questão é que, no caso de um dos analisados ter alguma mutação, pode não ser considerado conclusivo. Além disso, custa R$ 60 mil, custo fora de orçamento para as partes envolvidas no processo.
O juiz determinou que cada um dos irmãos pague 30% de um salário mínimo como pensão. Eles ainda podem recorrer da sentença.
