Para oficializar um namoro, há várias formas: juntar as escovas de dente, mudar o status na rede social, apresentar o amado (a) à família, comemorar o dia 12 de junho juntinhos ou... Fazer um contrato! Assim como o casamento e a união estável, é possível ter um namoro de papel passado, com documento válido na Justiça. Mas nem tudo é uma maravilha!
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Trata-se de um contrato de namoro que pode ser feito entre duas pessoas, independentemente do sexo. A função do contrato – uma escritura pública de namoro – é proteger os bens dos apaixonados. É preciso comparecer com o namorado (a) em um cartório de notas com documentos de identificação e o contrato será redigido por um tabelião de notas. O custo é de R$ 67 no Rio Grande do Sul e varia conforme o Estado.
– Namoro é o relacionamento entre duas pessoas sem caracterizar uma entidade familiar e, por si só, não tem consequências jurídicas. Não acarreta partilha de bens ou qualquer aplicação de regime de bens, fixação de alimentos ou direito sucessório – esclarece o presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Danilo Alceu Kunzler.
Relacionamento autenticado
Saiba como funciona e para que serve o contrato de namoro
O Dia dos Namorados é na semana que vem. Você sabia que é possível oficializar esta união? Veja como.
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