Apesar dos avanços obtidos na qualidade de vida neste século, a população negra brasileira ainda tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que a população branca e foi somente em 2010 que os negros alcançaram um patamar que os brancos já possuíam desde 2000.
As constatações foram obtidas pelos pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), que nesta quarta-feira (10) lançam um documento com dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com objetivo de evidenciar essas desigualdades.
Os órgãos querem que, por meio dessa análise, seja possível subsidiar a elaboração de políticas públicas que visem a promoção da igualdade racial, de gênero e das condições. A questão racial é um dos aspectos abordados na análise: enquanto os negros chegaram ao índice de 0,679 em 2010, os brancos já tinham 0,675 em 2000, tendo evoluído para 0,777 na década seguinte - uma "desigualdade que precisa ser reparada".
O IDH brasileiro considera as mesmas três dimensões do IDH global, que são longevidade, educação e renda. Para chegar ao índice, são usados fatores como expectativa de vida ao nascer, escolaridade da população adulta, fluxo escolar da população jovem e renda per capita. O IDH é um número que varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
Apesar disso, a diferença entre o IDHM de negros e brancos reduziu-se significativamente no período de 2000 a 2010. Em 2000, o IDHM da população branca era 27,1% superior ao IDHM da população negra, ao passo que, em 2010, o IDHM dos brancos passou a ser 14,42% superior ao IDHM dos negros", destacaram os pesquisadores.
Quando os fatores são observados por Estados, as maiores diferenças percentuais entre o IDHM da população branca e o IDHM da população negra, em 2010, foram observadas no Rio Grande do Sul (13,9%), Maranhão (13,9%) e Rio de Janeiro (13,4%) e, por outro lado, as menores diferenças percentuais foram registradas nos Estados de Amapá (8,2%), Rondônia (8,5%) e Sergipe (8,6%).
"Isso significa dizer que em algumas Unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, a renda domiciliar per capita média da população branca é mais de duas vezes maior do que a renda domiciliar per capita da população negra: R$ 1.445,90 ante R$ 667,30", explica o relatório. "Ou então, em Alagoas, que o percentual da população branca acima de 18 anos com o ensino fundamental completo é mais de um terço maior do que da população negra, 50% ante 36%."
Já a maior redução na diferença entre o IDHM dos brancos e negros, em 2000 e 2010, foi observada em Santa Catarina, que apresentou uma redução de 0,047. O Espírito Santo (0,042) e o Mato Grosso do Sul (0,042) também apresentaram elevada redução na diferença do IDHM de brancos e negros, de um ano ao outro. Em contrapartida, Roraima apresentou aumento de 0,033 na diferença entre o IDHM de brancos e negros, de 2000 a 2010.
Homens e mulheres
No que tange às diferenças entre sexos, em 2010 a mulher apresentou renda média no trabalho de R$ 1.059,30, isto é, 28% inferior à renda média do trabalho dos homens, de R$ 1.470,73, mostrou a pesquisa. Em contrapartida, destacaram, as mulheres registraram estudar mais: 56,7% das mulheres com mais de 18 anos têm o ensino fundamental completo, ante 53% dos homens.
No fluxo escolar da população jovem, as mulheres apresentam maior adequação idade/série, 0,730 ante 0,657 dos homens. Na esperança de vida ao nascer, as mulheres vivem 7,5 anos a mais em média do que os homens, 77,3 anos e 69,8 anos, respectivamente.
Para os pesquisadores, pode-se destacar que o País obteve grandes avanços no que tange à longevidade, à educação e à renda a partir da adoção de estratégias inclusivas das últimas décadas, "como o aumento progressivo no valor do salário mínimo, as transferências de renda condicionadas, as políticas de ações afirmativas, e os investimentos na saúde e na educação". Entretanto, o Brasil ainda apresenta grandes desigualdades internas e regionais, ponderam.
"É necessário que se continue, progressivamente, a promover políticas abrangentes adaptadas às populações que sofrem discriminações e exclusões históricas, evitando retrocessos e garantindo que ninguém será deixado para trás", sugere o relatório.
