A temática Baleia Azul foi assunto de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Participaram do encontro especialistas de diferentes áreas, entre eles o presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares, que afirmou que a temática Baleia Azul "trata-se de uma notícia falsa introduzida de forma sensacionalista e alarmista".
– Não encontramos nenhuma evidência que comprove a existência de uma estrutura centralizada de comando e controle que criaria grupos em aplicativos de mensagens ou fóruns em redes sociais. As evidências coletadas indicam a existência de grupos descentralizados criados por indivíduos, em sua grande maioria adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de praticar cyberbullying e, em casos isolados, induzir outros adolescentes e jovens a cometer suicídios – declarou Tavares, para quem é especulação afirmar, antes de concluídas quaisquer investigações, que o tema Baleia Azul é o responsável por um aumento no número de casos de suicídio entre adolescentes e jovens no Brasil.
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O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está realmente investigando o caso:
– A preocupação é real. Temos um público alvo jovem.
Os participantes da audiência defenderam a educação digital da população como forma de evitar a proliferação na internet de grupos de jovens que repercutam desafios como o da Baleia Azul. A formação desses grupos tem sido associada a supostos incentivos a situações de risco entre adolescentes, como as práticas de automutilação e de suicídio.
Para combater fenômenos como o Baleia Azul, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) apresentou o Projeto de Lei 6989/17, que inclui no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a previsão de retirada da internet de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio. Tavares fez ponderações sobre as alterações na lei:
– Se embarcarmos na onda e reagirmos emocionalmente a partir do pânico, provavelmente vamos produzir uma regulação que não vai resolver o problema e vai criar novos problemas, como a censura prévia envolvendo conteúdos na internet.
O presidente da SaferNet sugeriu que se aumentem as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. A modificação seria feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Suicídio é tema recorrente
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, ressaltou que o suicídio é um tema recorrente entre jovens, lembrando que, no passado, era comum a prática de brincadeiras como "roleta russa". Segundo ele, a novidade trazida pelo Baleia Azul é a banalização da ideia de suicídio. Giannini considera que o assunto deve ser discutido como um sintoma social, a partir de uma maior atenção aos jovens que passam por momentos difíceis:
– Estamos falando de uma juventude que não está sendo atacada pelo 'Baleia Azul', mas pela falta de esperança, pela falta de perspectiva de futuro.
Ele também refutou qualquer solução que passe pela censura de conteúdos na internet, exceto nos casos de crime.
Segundo a porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV), Leila Herédia, a pessoa que tenta se matar está comunicando um sofrimento com o qual ela tem dificuldade de lidar. Ela informou que, entre março e abril deste ano, os atendimentos do CVV aumentaram consideravelmente. No Rio Grande do Sul, com uma experiência que tornou as chamadas telefônicas para o centro gratuitas, os atendimentos passaram de aproximadamente 20 mil por mês para mais de 61 mil em abril.
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