A cobrança da carteira de vacinação atualizada no momento da matrícula escolar vai ser reforçada a partir do próximo ano. Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que será assinada em abril vai recomendar que escolas, além de cobrar a apresentação do documento, passem a verificar se o aluno está em dia com as vacinas preconizadas no Programa de Imunização.
– Hoje temos uma legislação que fala que poderá ser exigida a carteira de vacinação. Queremos transformar o "poderão" em algo mais concreto – afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.
Caso seja identificado o atraso, a escola deverá informar o sistema de saúde.
– É uma cooperação. Estamos aqui somando esforços para ampliar a cobertura vacinal – disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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De acordo com ele, com base nos dados, a rede de saúde local poderá providenciar, por exemplo, a vacinação dos alunos, nas escolas. As alternativas encontradas para resolver a baixa cobertura serão definidas por cada município.
– A exigência não vai barrar a criança na escola. A matrícula é um direito. Vamos apenas usar essa informação – observou o secretário do MEC.
HPV e meningite C
O anúncio da medida foi feito na manhã desta quarta-feira durante o lançamento da campanha de vacinação de adolescentes contra HPV e meningite C. Depois de um ano e meio de interrupção, os dois ministérios retomaram a parceria para que a imunização seja feita nas escolas.
A experiência foi adotada em 2014, quando a vacina do HPV foi incorporada no calendário nacional. Na ocasião, a imunização foi considerada muito bem-sucedida.
A iniciativa, no entanto, sofreu um baque diante de relatos de reações adversas, mais tarde, descartados. Já na segunda dose da vacina do HPV, em 2014, a adesão das escolas se reduziu.
Este ano a campanha terá duas novidades. Além de meninas de 9 a 14 anos, meninos de 12 a 13 anos passarão a ser vacinados contra HPV. Além disso, será ofertada a vacina contra meningite C para adolescentes de ambos os sexos na faixa etária entre 12 e 13 anos. A ideia é reforçar a vacinação contra a doença, que já ocorre na infância, e aumentar a proteção geral da população. Quanto mais pessoas imunizadas, é menor o número de infectados, menor o risco de contaminação. A meta é vacinar 80% dos 7,2 milhões de adolescentes nesta faixa etária.
Atualmente, a cobertura vacinal contra HPV é muito baixa. Entre 2014 e 2016, a cobertura vacinal alcançou 55% das meninas entre 9 e 14 anos. A análise dos dados por município mostra que a cobertura está muito aquém do desejado. De acordo com Ministério da Saúde, 52% dos municípios apresentam cobertura muito baixa e outros 43%, cobertura baixa. Somente 4% das cidades apresentam cobertura considerada ideal.
A vacina contra HPV é dada em duas doses, com intervalo de seis meses. A estimativa é de que 500 mil meninas que chegaram aos 14 anos não completaram o esquema.
O HPV é um vírus que pode causar câncer do colo do útero e verrugas genitais. A transmissão ocorre principalmente por contato sexual. A vacina distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra quatro tipos de HPV: o 6, o 11, o 16 e o 18. Dois deles (o 6 e o 11), estão relacionados com o aparecimento de 90% das verrugas genitais. Os outros dois (o 16 e o 18) estão relacionados com 70% dos casos de câncer do colo do útero. No Brasil, são estimados cerca de 16 mil casos de câncer do útero e 5 mil mortes entre mulheres.
A participação na campanha de vacinação é feita por adesão. Mas a expectativa do governo é a de que várias unidades adotem a iniciativa, sobretudo em virtude da inclusão da vacina da meningite C. A coordenadora-geral substituta do Programa Nacional de Imunização, Ana Goretti Kallume, observou que a meningite é uma doença que tradicionalmente desperta grande receio da população, sobretudo dos pais.
– A oferta das vacinas nas escolas também vai melhorar a cobertura – disse a coordenadora.
