Ao ser veiculada em um site de celebridades, uma foto do ator Leonardo Vieira beijando outro homem desencadeou uma série ataques ao artista em suas redes socais nos últimos dias. As ofensas, de cunho homofóbico, se somam a outros casos de preconceito ocorridos na internet e que ganharam repercussão por ter pessoas públicas como vítimas. A atriz Taís Araújo e a apresentadora Maria Júlia Coutinho, por exemplo, sofreram ataques racistas em 2015 e 2016.
O ator escreveu uma carta aberta na qual afirmou que pretende transformar o episódio em algo que "tenha algum valor para um número maior de pessoas". Cotidianamente, a internet é utilizada para disseminar ataques direcionados a gênero, orientação sexual e raça. Para o coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra, a tecnologia não tornou as pessoas mais preconceituosas – porém, possibilitou que atos antes voltados a grupos reduzidos sejam feitos de forma mais abrangente.
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– O que me causa mais preocupação não é que algumas pessoas digam coisas graves, mas as que apoiam. Vemos isso na política. Aqueles que disseram coisas de cunho homofóbico e racial tiveram bons resultados eleitorais. Há pessoas que não dizem, mas que concordam com boa parte do que é dito – afirma Terra, coordenador em exercício da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Se de um lado as manifestações de preconceito nas redes são validadas por parte da sociedade, por outro os mecanismos para coibi-las mostram deficiências. O procurador do Estado ressalta que o processo criminal é o "último zagueiro", ou seja, aparece quando outras estruturas falharam. E, mesmo assim, pode acabar sem punição ou com sanções brandas, o que dificultaria o combate ao preconceito.
– Sabemos que 70% das pessoas que respondem por crime racial (no Brasil) são absolvidas. Há um número desconhecido que é de processos que sequer tiveram sequência: pessoas que se comprometeram a entregar cestas básicas, fazer serviço à comunidade, não há nem registro – complementa.
Atos racistas podem ser enquadrados como injúria racial (quando se ofende uma pessoa em particular) ou racismo (voltado a ofensas à comunidade ou à raça negras). Os crimes têm penas previstas de um a três anos e multa. Essa legislação é considera "insuficiente" por Terra, pois não facilita a comprovação do crime.
Para o preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, não há lei específica, apesar de projetos nessa linha terem sido apresentados no Congresso. A repercussão é ainda mais difícil.
– Na esfera cível, pode-se buscar indenização por dano moral. Na esfera criminal, a responsabilização penal. Em relação à homofobia (caso do ator Leonardo Vieira), o que se pode buscar na área penal é uma punição através de crime contra a honra, como injúria – afirma a defensora pública Aline Telles.
Ela vê a criação de uma legislação específica como forma de dar um melhor encaminhamento aos casos de ataques contra LGBTs, ao estabelecer sanções mais rigorosas. Como nas redes sociais as ofensas ficam expostas, Aline recomenda que a vítima guarde cópias dos ataques sofridos para comprovação do crime.
– Acontece de, diante de uma repercussão, (o agressor) apagar. Então, é importante fazer o "print" (fotografia da tela) do momento para ficar registrado – afirma a defensora pública, acrescentando que perfis falsos podem dificultar a apuração.
O procurador do Estado e a defensora pública orientam as vítimas a comunicarem as autoridades. Abaixo, confira locais onde as denúncias podem ser feitas.
- Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH): unidade da Defensoria Pública do RS, faz atendimentos presenciais de vítimas de violência, com acompanhamento de defensor público, assistente social e psicólogo. São instaurados procedimentos não só para discriminação, mas todos os tipos de violência. O telefone para denúncias é 0800-644-5556. O CRDH fica na Rua Caldas Júnior, 352, em Porto Alegre.
- Delegacias da Polícia Civil.
- Disque 100: o serviço vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania, é gratuito e funciona 24 horas. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
