Quem tem direito a pedir cidadania italiana?
– Todo descendente de italianos tem direito à cidadania. Não é preciso ter nascido ou vivido na Itália.
– Pela linha paterna, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos. Nos casos em que há uma mulher na linha de ascendência, esta só poderá transmitir a cidadania aos filhos nascidos após 1948. Para nascidos antes desta data, é possível o reconhecimento por via judicial.
– Pode haver impedimentos também no caso de filhos nascidos fora do casamento.
– Não é exigido o conhecimento do idioma italiano nem da história e legislação italiana.
– Se bisavô, avô, avó, pai ou mãe italianos tiverem se naturalizado brasileiros, só poderá requerer a cidadania quem tenha nascido antes da naturalização.
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Passo a passo para buscar a cidadania
– Primeiro, confirme se você tem direito à cidadania.
– Verifique em que cidade seus antepassados italianos casaram ou faleceram no Brasil e solicite as certidões de inteiro teor de casamento e de óbito.
– Se o casamento ou óbito ocorreu antes de 15 de novembro de 1889 (proclamação da República no Brasil), os documentos estarão nas igrejas e cúrias, e não nos cartórios.
– Procure estas certidões nos cartórios de registro civil (a solicitação pode ser feita pelo telefone).
– Nestas certidões, é possível que você encontre a província e comune de ancestral, informação fundamental para seguir as buscas.
– Busque, então, as certidões que estejam na Itália. Lembre que os registros civis naquele país iniciaram entre 1867 e 1871. Antes disso, os documentos devem ser buscados nas igrejas italianas e chancelados pelas cúrias.
– Busque a certidão negativa de naturalização junto ao Ministério da Justiça.
– Checadas as condições para o processo, agende seu lugar na fila consular, preenchendo a ficha de requerimento disponível no site do Consulado em Porto Alegre e enviando para o e-mail agenda.portoalegre@esteri.it.
– Acompanhe pelo site do consulado a chamada dos números de espera, que chega a 10 anos em Porto Alegre.
– Quando faltar pouco tempo para a sua chamada, renove todas as certidões brasileiras em inteiro teor e faça a apostila dos documentos (autenticação nos tabelionatos da Capital). Se fizer muito antes, corre-se o risco de vencer antes da chamada do consulado.
– Após a entrega dos documentos, o prazo para análise e emissão da dupla cidadania é de 180 dias.
Quais documentos devem ser procurados?
– Certidões negativas de naturalização, de nascimento, de casamento e de óbito de toda a linhagem familiar até o antepassado italiano. As certidões brasileiras têm de ser em inteiro teor e atualizadas – a validade é de um ano. As italianas precisam ter filiação e sua validade é de 10 anos.
– Se rasurados, os documentos não servem para fins judiciais, tradução e protocolo no consulado.
– Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, as certidões italianas para fins de retificação judicial no Brasil devem vir apostiladas da Itália (leia mais abaixo).
Como funciona para pedir toda a cidadania na Itália
– O processo é bem mais rápido se for feito na Itália, o que leva muitos brasileiros a encaminharem por lá os pedidos.
– É preciso apresentar um endereço fixo na Itália para registrar na entrega da documentação e aguardar o procedimento, que dura cerca de 45 dias.
– O tempo é mais curto em razão da ausência da "fila" para a chamada. Os documentos podem ser entregues prontamente.
– Toda a documentação deve ser produzida no Brasil.
– As certidões brasileiras devem ser todas em inteiro teor, traduzidas por tradutor público inscrito na junta comercial e apostiladas nos serviços notariais.
– O custo estimado, com passagem, estadia e consultoria, é de aproximadamente R$ 16 mil.
Fonte: Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre, Escritório Cidadania Italiana.org, Escritório Ferrara Cidadania Italiana e Paganassi Advocacia.
