Pais e responsáveis de crianças entre 0 e cinco anos completos até 31 de março do ano que vem precisam ficar atentos. Sete municípios da Região Metropolitana já começaram a realizar, ou definiram datas para as inscrições na Educação Infantil.
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Para as crianças de 0 a três anos, as vagas não estão garantidas, dependendo ainda de processo de seleção. Mas para as crianças a partir de quatro anos de idade, a matrícula é obrigatória por lei.
– É o que determina a Lei 12.796. E já estamos cumprindo isso na Educação Infantil de Porto Alegre. Os responsáveis são obrigados a inscrever, e vamos garantir as vagas – afirma a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Gislaine Marques Leães.
A comerciária Eliane Freire Leuck, 42 anos, busca vaga para o filho Miguel, de um ano, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Mamãe Coruja, na Avenida Bento Gonçalves, Bairro Azenha em Porto Alegre.
– Vai ser importante para o desenvolvimento dele, será bom ter contato com outras crianças. Até agora, ele ficava com a avó – conta a comerciária, moradora do Bairro Partenon, que agendou a inscrição para a próxima semana na categoria Berçário 1.
Confira abaixo os prazos de cada cidade, como e onde fazer a inscrição.
Os municípios de Alvorada, Canoas, Gravataí e Viamão ainda não têm calendário. Em Cachoeirinha, as inscrições terminaram no dia 14.