O Ministério Público do Trabalho (MPT) promete apertar o cerco contra irregularidades trabalhistas em hospitais gaúchos. Entre julho e agosto, os hospitais Mãe de Deus, em Porto Alegre, e Unimed, em Caxias do Sul, foram notificados quanto a problemas em relação à saúde e à segurança no trabalho. O projeto de regularização do meio ambiente dos hospitais do RS segue até o final de 2017. Uma na tarde desta quinta-feira em Caxias pediu a atenção de sindicatos e federação dos hospitais. Outras instituições de Caxias e de todo o Estado podem receber a fiscalização do MPT. A prioridade neste momento é com as particulares e filantrópicas, mas as públicas também podem ser alvo.
– O projeto veio para passar o setor a limpo – resumiu o procurador do trabalho Ricardo Wagner Garcia em entrevista coletiva logo após a reunião.
Leia mais:
Aumento no gás de cozinha deve chegar semana que vem para o consumidor de Caxias
"Ação foi proporcional à agressão que os presos ofereciam", afirma capitão da BM sobre tumulto em Caxias
Segundo Garcia, grande parte das irregularidades encontradas nas duas instituições dizem respeito a falhas de gestão, já que são problemas que, na visão do MPT, poderiam ter sido resolvidos sem a intervenção do Ministério. No Hospital Unimed, a ação em agosto interditou uma máquina lavadora por causar risco iminente de acidente de trabalho – outras duas seguiram funcionando, embora o MPT tenha avaliado que também não apresentavam condições perfeitas. No total, a empresa foi notificada em relação a 64 situações e recebeu prazos entre 10 e 90 dias para solucioná-las. No mês anterior, o alvo foi o Mãe de Deus: o MPT indicou 44 aspectos a corrigir e deu prazos de até 90 dias.
Confira as últimas notícias do Pioneiro
As ações também apontam falhas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET) das duas instituições: conforme Garcia, esses serviços são burocráticos e não atuam efetivamente. Os dois hospitais foram escolhidos em função de serem hospitais referência e pelo alto índice de reclamações recebidas.
– O que encontramos nesses hospitais nos surpreendeu, porque são hospitais grandes, com recursos não sabemos o que vamos encontrar em instituições menores – aponta Garcia.
As duas instituições já começaram a responder as solicitações. Casos que não forem cumpridos pro falta de providência podem resultar em ações civis públicas.Denúncias podem ser encaminhadas ao MPT (pelo site www.mpt.gov.br) ou aos sindicatos.
