- Esse é o meu bebê. Agora eu vou trocar ele - disse Laila, três anos, ao abrir a fralda descartável que colocou em seu macaco de pelúcia.
Ao lado, Luis Gabriel, de um ano, tomava mamadeira com os olhos vidrados em um desenho animado que a televisão exibia. Na mesma sala, Vitória, oito anos, ajeitava um curativo no braço, resultado de um exame de sangue recém-feito, e Carlos, 12 anos, falava sobre sua nova paixão esportiva: o tênis.
Vítimas de negligência por parte dos pais biológicos, os quatro irmãos foram encaminhados em fevereiro de 2014 para um abrigo de Farroupilha, na Serra. Poderiam ficar lá até os 18 anos, como muitos grupos de irmãos no país, mas foram adotados em abril de 2015. Pela mesma família.
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Para o casal que os aceitou, a atitude rara de criar um quarteto só foi tomada devido ao incentivo da rede de apoio à infância do município.
- Não teríamos conseguido sem o apoio deles, pois não é fácil passar de zero para quatro filhos - relata a professora da Apae Fabiana, que realizou com o marido Jaime, otorrinolaringologista, ambos com 46 anos, o sonho idealizado há pelo menos quatro anos, quando entraram com pedido para se habilitarem à adoção.
Com 68 mil moradores, Farroupilha tem 0,6% dos habitantes do Rio Grande do Sul, mas realizou 5% das adoções gaúchas nos seis primeiros meses deste ano. De janeiro a junho, 19 crianças que estavam no abrigo do município ganharam novas famílias. A média de adoções para cada 10 mil habitantes é de 2,79, três vezes maior que a média estadual, de 0,78.
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Conforme o juiz responsável pela Infância e Juventude na comarca de Farroupilha, Mario Romano Maggioni, Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, abrigo, centros de assistência social, unidades de saúde e escolas construíram uma parceria que dá prioridade absoluta às crianças acolhidas.
- Temos conseguido fazer esse trabalho de rede. Me emociono com as adoções porque conseguimos dar bom encaminhamento a crianças em alta situação de risco - afirma o magistrado.
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O juiz explica que, quando há um acolhimento, a psicóloga e a assistente social do abrigo, que trabalham com exclusividade no local, contatam a família biológica e informam ao Ministério Público (MP) se ela tem condições de acolher os filhos novamente - análise entregue em no máximo 30 dias. Caso tenha, a rede ajuda os familiares a se reestruturarem. Cristiane Rotili, coordenadora da Casa Lar Padre Oscar Bertholdo, único abrigo de Farroupilha, relata que o índice de retorno dos acolhidos à família foi de 70% em 2014. Os outros 30% foram encaminhados à adoção e permaneceram em média sete meses no abrigo, tempo inferior ao prazo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de dois anos.
Quando o parecer informa que os pais ou outros familiares não possuem condições, o MP entra na Justiça com uma ação de destituição do poder familiar - processo contra os pais biológicos, que, se julgado procedente, tira a vinculação legal deles com os filhos. Procedimento necessário para que a criança seja encaminhada à adoção, a destituição precisa ser julgada em, no máximo, quatro meses, conforme a Lei da Adoção. Enquanto essas ações chegam a demorar mais de um ano em Porto Alegre, conforme o MP, em Farroupilha tramitam em média nos quatro meses previstos por lei.
- Destituir do poder familiar não é uma coisa simples, mas se tenta agilizar ao máximo. Há mães que choram na minha presença, porque não querem perder os filhos. Me corta o coração - relata o juiz.
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Maggioni costuma aguardar a destituição ser julgada para encaminhar à adoção, mas há exceções:
- No caso de uma gestante dependente química que teve de ser internada no hospital por determinação judicial para ter o bebê, fugiu do local e nunca foi visitar a criança no abrigo, eu não aguardo a destituição. Encaminho a criança para a família adotiva enquanto julgo o processo.
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