Lançado em 2011, o Projeto Minha Calçada: Eu Curto, Eu Cuido, da prefeitura de Porto Alegre, apresenta um número considerável de notificações, mas é tímido quando se trata de multas. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), responsável pela fiscalização, solicitou melhorias em 24,3 mil calçadas e apenas emitiu 186 autuações - ou seja, 0,76% dos proprietários de imóveis com passeios avariados foram punidos.
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) justifica que o baixo percentual de multas se deve às melhorias realizadas pela maior parte dos proprietários. Além disso, o secretário-adjunto da Smov, João Pancinha, admite que os fiscais podem demorar para retornar ao endereço e checar se a melhoria foi efetivamente realizada.
- A multa ocorre apenas quando todas tentativas de acordo foram esgotadas. Temos uma equipe pequena (cinco engenheiros e oito estagiários), nem sempre conseguimos verificar com agilidade se a melhoria foi feita - afirma Pancinha.
Conforme o programa avança, esta dificuldade fica mais evidente. A fiscalização iniciou no Centro Histórico e na Cidade Baixa, e depois foi ampliada para Bom Fim, Menino Deus e Moinhos de Vento. Quando a ação expande, a fiscalização enfraquece nas primeiras regiões fiscalizadas.
Neste ano, os agentes passaram a atuar em bairros como São Geraldo, Auxiliadora, Higienópolis, Mont´Serrat e Bela Vista - o que significa que os bairros na região central deixaram de receber visitas regulares. A Smov avisa que o telefone 156 está à disposição para denúncias de irregularidades - neste ano, já são 1.215 denúncias, e 587 atendimentos.
- Logo que começou a fiscalização, havia uma preocupação grande em arrumar as calçadas. A fiscalização foi intensa. Mas de uns dois anos para cá, os buracos voltaram a aparecer - diz Ricardo Pantalião, 32 anos, morador da Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa.
Parte dos moradores da Capital têm buscado ajuda no Ministério Público (MP) para pressionar os proprietários a fazerem reformas ou a prefeitura a tomar providências. A Promotoria de Urbanismo do MP tem 80 expedientes em tramitação, denunciando irregularidades em calçadas da cidade.
O mau estado dos passeio é um problema que aflige principalmente os pedestres mais velhos, que têm dificuldade de locomoção ou visão. Ontem, o aposentado João Rodrigues Almeida vinha pela calçada na Rua Marcílio Dias, no bairro Menino Deus, quando deslizou em uma pedra solta e foi ao chão. Saiu com a mão e o joelho esfolados.
- Meu pé afundou e eu quase me quebrei todo - lamentou.
