A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (14), a retirada de comentários ofensivos ao cantor Caetano Veloso no Facebook e no Twitter por parte do escritor Flavio Azambuja Martins. Ele chamou Caetano de "pedófilo".
A juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da capital fluminense, concedeu tutela antecipada e determinou que o réu apague as ofensas em 48 horas. Caso descumpra a decisão, Martins, que nas redes sociais assina Flavio Morgenstern, terá de pagar multa de R$ 300 por dia, até R$ 30 mil.
Caetano está processando Martins por espalhar a hashtag "CaetanoPedofilo", pede indenização por danos morais e a retirada do conteúdo do ar. O compositor foi insultado por ter iniciado o relacionamento com sua mulher, Paula Lavigne, quando ela era menor de idade.
– Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange a sua imagem e ao seu nome – destaca a juíza em sua decisão. Ela marcou uma audiência de mediação/conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro de 2018.
Paula Lavigne comentou a decisão.
– As pessoas estão confundindo a liberdade de expressão com abuso. Ofender não é liberdade de expressão, e comparar uma coisa com a outra é tentar desvirtuar esse direito. Essa vai ser a medida para todos os que usarem dos meios de comunicação para ofender – disse à reportagem do Estadão.
