A jornalista Juliana Bublitz colabora com o colunista Tulio Milman, titular deste espaço
A deficiência de vagas em creches e pré-escolas no Rio Grande do Sul aumentou com a chegada da pandemia e merece atenção. Segundo levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, os municípios gaúchos precisam abrir espaço nesses estabelecimentos para 87 mil bebês de zero a três anos e 47,3 mil crianças de quatro e cinco anos na Educação Infantil. Os número estimados levam em conta as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para os menores, a taxa de atendimento ficou em apenas 34,3% em 2020, abaixo do registrado em 2019 (35,2%) e em 2018 (37,6%). Em relação à garotada de quatro e cinco anos, o percentual chegou a 83,9% em 2020, contra 85,5% em 2019 e 88,7% em 2018.
Na avaliação do presidente do comitê, Cezar Miola, os efeitos prolongados da crise sanitária tendem a piorar os índices, já que muitas famílias estão perdendo renda e transferindo os filhos para o ensino público, que já era carente de vagas antes disso.
- As famílias em situação de vulnerabilidade social são as que mais necessitam desse atendimento. Além disso, investir na aprendizagem nos primeiros anos de vida significa priorizar a formação de capital humano, um dos principais fatores de crescimento socioeconômico. Frequentar a escola na primeira infância traz benefícios múltiplos, como o desenvolvimento de competências afetivas, sociais e cognitivas, ajudando na formação de bases estruturais para a aprendizagem. E, no futuro, esses aspectos impactarão positivamente na renda e na qualidade de vida - diz Miola.
O comitê encaminhou os dados de todos os municípios brasileiros aos Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos. Não há tempo a perder. Junto dos municípios, é preciso buscar soluções urgentes para o problema.
Taxa de atendimento no RS
Confira como evoluiu a capacidade de atendimento dos municípios gaúchos nos últimos anos
Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos)
2018 88,7%
2019 85,5%
2020 83,9%
Creches (crianças de 0 e 3 anos)
2018 37,6%
2019 35,2%
2020 34,3%
Taxa de atendimento por região do país
Pré-escola (crianças de 4 e 5 anos)
Sul: 85%
Sudeste: 82%
Nordeste: 81%
Centro-Oeste: 79%
Norte: 74%
Brasil: 81%
Creches (crianças de 0 e 3 anos)
Sudeste: 39%
Sul: 38%
Nordeste: 26%
Centro-Oeste: 25%
Norte: 14%.
Brasil: 31%
Saiba mais
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) definiu dez diretrizes para guiar a educação brasileira e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas. A Meta 1 tem dois indicadores: o 1A, que previa a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos; e o 1B, que estabeleceu a ampliação da oferta de vagas em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2024.
Fonte: Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa