Apesar da decisão do ministro Nunes Marques, que liberou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil, a Igreja Católica manterá a observância às determinações da bandeira preta: 10% de lotação, com o máximo de 30 pessoas. A Arquidiocese de Porto Alegre justifica os cuidados pela prioridade de “preservação da vida”.
A decisão de caráter liminar (provisório) do ministro Nunes Marques retirou de Estados e municípios o poder de proibir celebrações religiosas, o que motivou críticas de seus próprios colegas. O assunto deve ser analisado pelo plenário do Supremo.