Os servidores públicos que por muitos anos sofreram com o atraso no pagamento dos salários e com o pagamento do 13º salário por meio de empréstimo do Banrisul ainda conservam o cacoete de perguntar aos veículos de comunicação quando será quitado o benefício deste ano. A resposta da Secretaria da Fazenda é "na próxima sexta-feira, dia 20". Foi essa a data anunciada em junho, quando os funcionários públicos receberam metade do 13º como uma espécie de socorro diante da enchente que afetou o Rio Grande do Sul.
Este será o terceiro ano em que a folha da chamada gratificação natalina será paga com algum tipo de antecipação. Em 28 de outubro de 2021 o governo quitou três parcelas do décimo-terceiro do ano anterior, que estavam pendentes no parcelamento. Já o décimo-terceiro de 2021 foi pago em duas parcelas (29 de novembro e 20 de dezembro). Foi a primeira vez que os valores foram pagos em dia desde 2015.
Em 2022, o 13º foi pago em duas parcelas e antecipado, sendo 50% em 30 de outubro e 50% em 30 de novembro. No ano passado, o governo pagou 90% do valor em 1º de novembro e 50% no dia 30 do mesmo mês.
R$ 2 bilhões na economia gaúcha
Segundo o Tesouro do Estado, considerando os R$ 930 milhões pagos em junho e os cerca de R$ 1,1 bilhão desta segunda parcela, o 13º de 2024 representará uma injeção de R$ 2 bilhões na economia do Estado. A antecipação de junho, somada a outras medidas, foi um dos motivos que auxiliaram o Estado a alavancar a economia e a recuperar a arrecadação gaúcha.
Para Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado, apesar de haver recursos para antecipar metade da folha este ano, surgiu uma nova dificuldade, que foi a indisponibilidade dos sistemas em função das chuvas:
— Para começar a pagar o décimo terceiro em junho, foi preciso um grande esforço de diversos servidores que conseguiram gerar a folha, assim como foi possível pagar os salários de maio e os novos valores de auxílio-refeição.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, diz que o pagamento em dia das obrigações do Estado deveria ter sido sempre parte da normalidade da gestão, mas, por todos os históricos desafios financeiros, essa regularização, em 2020, demandou muita determinação do governo e dos gaúchos:
— Regularizar os pagamentos foi um avanço enorme, com reformas, privatizações, contenção de gastos a adesão ao regime de recuperação fiscal. Essa é uma conquista muito cara e que precisa ser preservada, com responsabilidade fiscal, controle de gastos e recuperação econômica.
Mesmo com a normalização dos pagamentos de curto prazo, o Rio Grande do Sul segue com enormes passivos, com precatórios e dívida com a União, que passa de R$ 100 bilhões.
