Às vésperas do anúncio do pacote de corte de gastos prometidos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir as metas com as quais o governo se comprometeu, o dólar teve leve queda e a bolsa subiu. Tudo porque o mercado espera que os cortes sejam mais profundos do que o governo gostaria, sobretudo na área social.
E o que é área social, para fins de equilíbrio das contas? Em linguagem popular, são os gastos com os mais pobres, o que significa com milhões de brasileiros que dependem do SUS, da educação pública do benefício de prestação continuada, do Bolsa Família e outros programas que incomodam quem acha que o mercado resolve tudo.
Há anos se ouve dizer que é preciso “melhorar a qualidade do gasto”, tese da qual ninguém discorda. O problema é o conceito de qualidade. Há quem sustente que é preciso cortar o Bolsa Família, por exemplo, “porque as pessoas não querem mais trabalhar”. Generalização injusta, porque boa parte dos beneficiários do Bolsa Família é miserável mesmo, gente que não teve acesso a uma educação de qualidade e que, portanto, não consegue disputar os empregos de melhores salários.
É óbvio que o governo precisa fazer um pente-fino nos benefícios sociais, para excluir quem não se enquadra nos critérios dos programas. Coibir as fraudes é uma tarefa difícil, porque não basta o Ministério da Fazenda rodar um programa de computador para excluir quem está recebendo dinheiro público indevidamente. O cadastro, aliás, é feito em cada uma das mais de 5.500 prefeituras brasileiras. Mas tudo está nos portais de transparência e os contribuintes deveriam fiscalizar se está tudo certo na sua cidade.
O que não se ouve nas discussões sobre corte de gastos é o que vai para o andar de cima: as renúncias fiscais, os privilégios, a elisão fiscal, o teto de gastos que não é aplicado no setor público, as emendas parlamentares que garantem mandatos perpétuos a deputados medíocres e senadores acomodados.
Terão o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet coragem para mexer nesses vespeiros?
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