O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Depois de quatro meses de insistência do prefeito Helton Barreto (PP), as 25 casas do Exército em General Câmara estão prestes a serem disponibilizadas para famílias desalojadas pela enchente. De acordo com o recém-empossado secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, a expectativa é entregar as chaves diretamente aos atingidos já na próxima semana.
As residências foram construídas para uso de militares, mas estão vazias desde que o quartel começou a ser fechado na cidade, em 2022. Em junho, técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal foram ao município vistoriar as casas. O Exército repassou as moradias para a SPU, num processo que, segundo Maneco, envolve uma tramitação burocrática.
— As casas são do Exército e são casas que não são individualizadas, tu não tem uma escritura para dar à pessoa, elas fazem parte de um todo maior. Ainda está num processo de fechamento do quartel, é um processo longo, tem todo um cronograma.
Para ceder as residências, a prefeitura precisou enviar o cadastro das 25 famílias, da mesma forma que está sendo conduzida pelos municípios atingidos pela calamidade. A análise dos beneficiários, para comprovar que têm direito à moradia, deve encerrar nesta sexta-feira (13), e então a tramitação chega ao Ministério das Cidades.
— Faremos uma cedência dessas casas para o município repassar às famílias, e o município depois, com calma, faz a individualização das escrituras. Quando entregar para o município, já vamos entregar as chaves — explica o secretário da Reconstrução.
Antes disso, o processo ficou trancado na Casa Civil, esperando por uma decisão do governo federal sobre a forma como as casas seriam repassadas. No início de junho, quando vieram ao Estado anunciar medidas para a recuperação, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, incluíram os imóveis de propriedade da União entre as prioridades.
A enchente destruiu 108 casas em General Câmara e 40 famílias ainda precisam ser realocadas.
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