O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em meio à retomada do debate sobre a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), um projeto de lei da prefeitura de Porto Alegre propõe ampliar a estrutura do departamento. Para isso, o Executivo pretende criar 36 funções gratificadas (FG) e um cargo em comissão (CC) no órgão, alocados em três novas gerências e uma nova diretoria.
O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores no dia 28 de junho, quase dois meses após o início da enchente no Rio Grande do Sul, e faltando pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições, na qual a concessão do Dmae deve ser um dos principais temas de discussão.
De acordo com o Dmae, o objetivo da proposta é qualificar os serviços prestados à população. O órgão explica que o projeto foi criado a partir das necessidades apresentadas pela enchente, e enfatiza a criação da gerência de Controle de Cheias para coordenar ações preventivas.
O projeto estipula a criação das seguintes estruturas:
- Gerência Distrital do Extremo Sul: objetivo é desafogar a Distrital Sul, que atende as duas áreas. Cerca de 50% da demanda de água no último ano na unidade foi para atender o Extremo Sul, segundo o Dmae. Serão 15 FGs, com remunerações mensais que somam R$ 39.877,13.
- Gerência de fiscalização e gestão de contratos: a função é padronizar e desburocratizar procedimentos internos. As quatro FGs propostas somam um custo mensal de R$ 22.574,43.
- Diretoria de Operações Integradas: inclui também a gerência de controle de cheias. De acordo com o projeto de lei, a ideia é proporcionar uma atuação "direta e integrada" entre os setores de operação, inteligência, serviços e análise. As 12 FGs e o CC custarão R$ 42.422,41 por mês ao município.
O texto também prevê a reorganização dos setores financeiro e de gestão de pessoas da diretoria de gestão administrativa para adequar a estrutura organizacional. Para esta reestruturação, serão criados cinco FGs, ao custo de R$ 21.058,54.
No total, a remuneração dos servidores somará aproximadamente R$ 126 mil por mês, mas o município garante que o departamento possui disponibilidade orçamentária e financeira para cobrir os custos.
