O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O governo federal vai antecipar a restituição de R$ 1,3 bilhão de impostos federais para empresas gaúchas. O anúncio foi feito pelo ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, na tarde desta quarta-feira (10). A medida será direcionada a empreendimentos de todos os municípios gaúchos.
O processo de pagamento deve começar ainda em julho e o governo pretende concluir toda a restituição prevista antes de setembro. Os valores serão depositados diretamente nas contas correntes das empresas.
— Vamos antecipar o ressarcimento de um recurso que poderia demorar três, quatro anos para as empresas — disse Pimenta.
A seleção de quem irá receber a restituição adiantada foi feita a partir dos pedidos já cadastrados e habilitados na plataforma PER/DCOMP, ferramenta da Receita Federal para pedidos de restituição ou ressarcimento de tributos federais e declaração de compensação. O mecanismo funciona de forma parecida com a restituição do Imposto de Renda às pessoas físicas.
— A grande maioria desse volume é de empresas que têm exportação de mercadorias. Quando compra insumo, matéria-prima ou a própria mercadoria para a venda, está pagando PIS e Cofins, principalmente. Quando faz uma exportação, não exportamos tributo, há a obrigação do Estado brasileiro ressarcir, de devolver esse imposto que foi pago. Então a empresa calcula tudo isso e apresenta um pedido de ressarcimento para a Receita Federal — explica o superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo.
Impacto da medida
Os três primeiros municípios com os maiores montantes de restituição são:
- Porto Alegre, com devolução de R$ 185,3 milhões às empresas;
- Eldorado do Sul, com R$ 60 milhões;
- Lajeado, com R$ 24 milhões.
Somente de PIS/Cofins, segundo Pimenta, são R$ 500 milhões de ressarcimento no Estado.
O ministro também enfatizou que a Receita Federal antecipou a restituição do Imposto de Renda às pessoas físicas, numa operação que somou R$ 1,4 bilhão. No total, o governo está liberando R$ 2,7 bilhões em restituição de tributos.
