Porto Alegre não precisa de uma nova consultoria para elaborar plano de resiliência em caso de futuras enchentes. A capital gaúcha (acreditem) ostenta o título de “cidade resiliente”, fruto do trabalho do ex-secretário Cezar Busatto, já falecido, em parceria com a Fundação Rockefeller, dos Estados Unidos. A Estratégia de Resiliência de Porto Alegre foi elaborada em 2016, no governo de José Fortunati, e virou lei municipal em 2019, na gestão de Nelson Marchezan. Não foi por desconhecimento que seus preceitos acabaram ignorados na atual gestão: em 2023, o prefeito Sebastião Melo a regulamentou. O decreto 22.263 de 19 de outubro de 2023 (editado pouco depois da enchente que arrasou o Vale do Taquari), criou o Comitê Permanente de Resiliência, composto por nada menos do que 34 secretarias ou órgãos municipais.
O que são cidades resilientes, no conceito da Fundação Rockefeller? São cidades que possuem a capacidade de se adaptar para prever desastres naturais e trabalham se preparando para lidar com eles, absorvendo o conhecimento do que houve no passado e criando planos de ação que possam ser usados no futuro.
Os cinco primeiros itens do “mapa de choques e tensões”, que estão na página 46 do plano, trazem o cardápio completo do que ocorreu na Capital no início de maio: chuvas intensas, inundação, alagamento, interrupção geral e prolongada do suprimento de energia elétrica (por mais de seis por horas) e aglomerações de pessoas com impacto na normalidade.
O documento de 72 páginas tem um capítulo dedicado às ilhas, que estão debaixo d’água desde o início de maio. Não custa lembrar que já no projeto do sistema de proteção contra as cheias, concebido nos anos 1970, as ilhas deveriam servir como esponja para as cheias do Guaíba. A ocupação desordenada, por ricos e pobres, não estava no escopo original.
No plano de resiliência, já com a ocupação consolidada, registra-se que são 8.330 habitantes. Diz o texto: “A pesca, até os anos 1970, era a principal atividade econômica da região, que hoje abriga grande número de trabalhadores na coleta e seleção de resíduos sólidos, vivendo nas habitações que primeiro sentem os impactos das chuvas e aumento do volume do Lago Guaíba”.
O plano prevê dois projetos. Um é o Patrulha Ambiental, para conscientizar a população da Ilha das Flores a combater os focos de lixo. O outro, para a Ilha da Pintada, prevê cursos diversos para aumentar a renda, reduzir a desigualdade social e promover a cultura da paz. Na prática, o plano é uma carta de intenções.
