O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Após anos de sucessivos aumentos superiores à inflação, o piso nacional do magistério deverá ter reajuste tímido em 2024. A projeção é de correção de 3,62%, o que levará o valor do piso a cerca de R$ 4.580,00. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nas próximas semanas, mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual.
No dia 29 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2023. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores.
Do final de 2022 para o final de 2023, o índice cresceu 3,62% e, portanto, esse percentual é o que deverá ser acrescido na remuneração do magistério. Atualmente, o valor mínimo pago a um professor por até 40 horas semanais de trabalho é de R$ 4.420,55. O crescimento do piso será menor do que a inflação de 2023, que deverá fechar em cerca de 4,4%.
Desde 2022, a correção anual do piso do magistério é questionada pelos municípios, e parte das prefeituras deixou de pagar o valor determinado pelo MEC. Isso decorre de interpretação jurídica de que não há mais base legal para o reajuste automático do piso desde a mudança na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2020.
Esse entendimento tem sido referendado em uma série de decisões da Justiça Federal, sobretudo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem jurisdição no Sul do país.
Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Supremo Tribunal Federal declare o pagamento obrigatório em todo o país, mas a ação ainda não foi julgada pela Corte.
Variação do piso
Veja os valores e percentuais de reajuste no piso do magistério para 40 horas de trabalho desde a implementação, em 2009
- 2009 – R$ 950,00
- 2010 – R$ 1.024,67 - reajuste de 7,86%
- 2011 – R$ 1.187,97 - reajuste de 15,94%
- 2012 – R$ 1.450,54 - reajuste de 22,2%
- 2013 – R$ 1.567,00 - reajuste de 7,97%
- 2014 – R$ 1.697,39 - reajuste de 8,32%
- 2015 – R$ 1.917,78 - reajuste de 13,01%
- 2016 – R$ 2.135,64 - reajuste de 11,36%
- 2017 – R$ 2.298,80 - reajuste de 7,64%
- 2018 – R$ 2.455,35 - reajuste de 6,82%
- 2019 – R$ 2.557,74 - reajuste de 4,17%
- 2020 – R$ 2.886,24 - reajuste de 12,84%
- 2021 - R$ 2.886,24 - não houve reajuste
- 2022 - R$ 3.845,63 - reajuste de 33,24%
- 2023 - R$ 4.420,55 - reajuste de 14,95%
- 2024 - R$ 4.580,57* - reajuste de 3,62%
*projeção
Reflexo na tabela do RS
Como ocorre todos os anos, o aumento no salário dos professores deverá ser replicado no Rio Grande do Sul. Como a tabela do plano de carreira estadual garante a distância entre os diferentes níveis, provocando uma espécie de efeito cascata na tabela remuneratória.
No ano passado, a solução encontrada pelo Palácio Piratini para reduzir o impacto nas contas foi a incorporação de vantagens adquiridas por tempo de serviço ao salário básico.
Para este ano, o governo do Estado ainda aguarda a formalização do reajuste pelo MEC para iniciar os estudos sobre a aplicação da correção no Rio Grande do Sul.
