Com a percepção de que a falta de mão de obra especializada é um dos principais entraves na busca por emprego, o governo do Estado lançou nesta segunda-feira (4) um conjunto de medidas para incentivar a qualificação de pessoas desocupadas ou subocupadas, microempreendedores individuais e grupos tradicionalmente excluídos do mercado de trabalho. As ações são capitaneadas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e contam com a participação de outras pastas.
A primeira iniciativa é o RS Qualificação, que pretende investir R$ 12 milhões em recursos estaduais e contrapartida das prefeituras. Serão priorizadas as cidades em que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) tiver balanço zerado ou negativo no acumulado de 12 meses, isto é, municípios que fecharam mais postos de trabalho do que abriram no último ano. É o caso de aproximadamente 200 municípios gaúchos, segundo a Secretaria do Trabalho. Também entram no programa com prioridade as cidades com baixo índice de desenvolvimento.
A distribuição de recursos depende do porte do município, indo de R$ 50 mil quando a população for inferior a 20 mil habitantes, até R$ 200 mil para cidades com mais de 250 mil habitantes. O Estado abrirá edital de chamamento público, pelo qual as prefeituras poderão se inscrever.
Em outro programa, batizado de MEI RS e focado nos microempreendedores individuais, o Estado e o Sebrae irão oferecer mil consultorias individuais online, com carga horária de 15 horas. As atividades são divididas em três temáticas, de livre escolha pelos contemplados: Finanças, Marketing ou Estratégia. Podem participar da iniciativa 44 municípios com menor índice de desenvolvimento nas regiões das Delegacias do Trabalho.
A iniciativa voltada aos pequenos empreendedores partiu da constatação de que, entre 2020 e 2022, quase um terço das microempresas abertas já fechou as portas. A expectativa é de que a qualificação possa mudar o panorama.
— A ideia é que a gente possa aumentar a sobrevivência das micro e pequenas empresas — explica o secretário do Trabalho, Gilmar Sossella.
O terceiro programa é o DiveRSidadania, projeto exclusivo para o público LGBTQIA+. Serão ofertadas 300 bolsas de estudo em Tecnologia da Informação, com prioridade para pessoas trans e travestis. Na sequência, LGBTQIA+ com deficiência, negros e inscritos no CadÚnico também serão beneficiados.
— Não se trata de fazer segmentação da população, mas de reconhecer que existe uma parte da população que é estigmatizada e, por preconceito, acaba tendo mais dificuldade no acesso ao mercado de trabalho — disse o governador Eduardo Leite.
Convidado para acompanhar o anúncio dos programas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo federal deverá liberar R$ 3 milhões para a qualificação e reestruturação da rede Sine no Estado.
— Passamos por um período de desmonte de muitas políticas públicas. O próprio ministério foi extinto. A rede da União só vai funcionar se Estados e municípios participarem — discursou Marinho.
