O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Deflagrada na manhã desta segunda-feira (24), uma ação conjunta dos Tribunais de Contas do país fiscaliza a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais em todo o Brasil. Nas visitas, estão sendo verificadas as situações de salas de aula, bibliotecas, refeitórios e quadras esportivas, além de aspectos relacionados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza.
Mais de 780 auditores, ligados às 32 cortes fiscalizadoras do país, integram a Operação Educação, que se estenderá até quarta-feira (26). Em cada instituição de ensino, os profissionais vão checar cerca de 200 itens relacionados às condições estruturais, que interferem no cotidiano de estudantes e professores. Nesse "check-list", estão questões ligadas à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
As escolas visitadas foram escolhidas a partir de indicações de situações críticas que constam no Censo Escolar de 2022.
Ao longo dos três dias da Operação Educação, as informações colhidas pelos técnicos serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Munidos de tablets, os auditores também enviarão fotos e vídeos dos problemas que encontrarem. As ações serão acompanhadas em tempo real em uma sala no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos outros Estados, cada tribunal terá uma sala de gestão.
Ao final, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro com dados por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos. A estimativa é de que os relatórios sejam divulgados na quinta-feira (27), a partir das 14h.
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro gaúcho Cezar Miola afirma que, a partir do diagnóstico, os integrantes dos Tribunais de Contas poderão fazer recomendações e determinações aos gestores responsáveis pelas escolas, a fim de que os problemas levantados sejam resolvidos.
— O foco escolhido foi a infraestrutura das unidades de ensino, partindo-se do pressuposto que se trata de requisito essencial para uma escola acolhedora e segura, capaz de garantir a aprendizagem e o convívio de alunos, professores e famílias — explica Miola.
Iniciativa da Atricon e do TCE de São Paulo, a ação tem apoio de outras três entidades: a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
