No Dia Mundial da Educação, merece aplausos o trabalho dos 32 tribunais de contas do Brasil, que em três dias vistoriaram 1.082 escolas de 537 municípios. Foram 785 auditores envolvidos na tarefa de levantar a situação das escolas. Os resultados dessa iniciativa inédita da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), presidida pelo conselheiro Cezar Miola, são estarrecedores, para dizer o mínimo.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
A pergunta que fica depois de analisar os achados da inspeção, que vão de uma jiboia em sala de aula e escorpião em outra, a alimentos mofados e escolas caindo aos pedaços, é: como pode uma criança aprender em espaços tão precários?
A fiscalização surpresa constatou que 57% das salas de aula visitadas em diferentes Estados são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados, iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados.
Em 20% das escolas foram detectadas falhas na limpeza e higienização. Em 31%, não há coleta de esgoto e em, 89%, não existe auto de vistoria do Corpo de Bombeiros válido, o que coloca em risco a vida de alunos e professores. A situação é ainda mais grave porque muitas unidades também não dispõem de equipamentos como hidrantes (85%) e extintores (43%). Outros 28% dispõem de extintores, mas estão com o prazo de validade vencido. Foram identificadas cozinhas sem tela, revestimento impróprio, mofo e infiltrações.
Das mais de mil escolas vistoriadas, 62% não têm biblioteca, 88% não dispõem de laboratório ou sala de informática e 80% não oferecem equipamentos de informática para alunos.
— Com esses elementos, os tribunais de contas terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções — diz Miola.
O presidente da Atricon lembra que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos Estados, agora, em 2023.
— É necessário um grande esforço coletivo para que os problemas detectados sejam efetivamente resolvidos, garantindo-se o direito fundamental à educação a todas as meninas e a todos os meninos, independentemente de onde nasçam e da renda das suas famílias – completa o conselheiro.
Aliás
Dois mil vídeos e milhares de fotos tiradas pelos auditores formam um mosaico do que não deveria ser o ambiente escolar. O fato de ser uma auditoria surpresa impediu que as escolas maquiassem a realidade para não passar vexame.
Inspeção foi limitada no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul está entre os Estados com menor número de escolas inspecionadas. Foram apenas oito (sete estaduais e uma municipal, em Porto Alegre).
O diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Bruno Londero, diz que o tribunal tem outras ferramentas para avaliar a situação das escolas, por isso um número tão baixo incluído no levantamento.
Os principais problemas encontrados foram de estrutura, como falta de acessibilidade, ausência de quadras cobertas de esporte, pichações e limpeza precária. Foram vistoriadas três escolas de Porto Alegre, duas de Novo Hamburgo, e uma em Rio Pardo, Santa Cruz e Vera Cruz.
