Os valores ainda não estão definidos, mas os contribuintes inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha receberão parte do que pagaram de ICMS no primeiro trimestre de 2022. Esse pagamento será feito porque a arrecadação do varejo cresceu 10,99% nos três primeiros meses de 2022. Pelas regras do programa, a devolução é feita quando o varejo registra crescimento real de arrecadação.
O valor mínimo a ser devolvido a quem pede CPF na nota é de R$ 5, mas o máximo será definido conforme os pontos somados por todos os contribuintes da rodada, o que será definido nos próximos dias conforme o número de notas geradas (pontos). Os técnicos da Secretaria da Fazenda adiantam que “cresceu consideravelmente o número de cupons com CPF nos últimos meses”. Em abril, o Nota Fiscal Gaúcha atingiu 2,3 milhões de cadastrados.
Além da devolução de parte do ICMS pago, os contribuintes que pedem para colocar o CPF na nota concorrem a prêmios em dinheiro, todos os meses, e a um sorteio instantâneo mediante leitura do código QR do cupom fiscal
