O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A demissão da secretária da Educação de Porto Alegre, Janaina Audino, é o epílogo do desgaste na relação com o prefeito Sebastião Melo e com colegas de secretariado que se avolumaram durante o primeiro ano de governo. A expressão “bola de neve” é utilizada por integrantes do primeiro escalão que assistiram a sucessivos problemas chegarem à mesa do prefeito sem solução.
Os rumores sobre a substituição começaram em dezembro, mas a possibilidade nunca foi admitida oficialmente pelo prefeito. Perguntado pela coluna no mês passado, Melo desconversou e disse que a única secretaria para a qual procurava um substituto era a de Mobilidade Urbana, vaga desde a saída de Luiz Fernando Záchia.
Nesta segunda-feira (21), foi confirmada a troca de Janaína pela secretária da Educação de Canoas, Sônia Maria Oliveira da Rosa. A ex-secretária passará a ser atuar como consultora em um programa social da prefeitura.
Entre os principais motivos que levaram à exoneração de Janaina está a falta de projetos para reforma e manutenção de escolas, expediente para o qual há verba carimbada do Fundeb. Em uma reunião em novembro, Melo questionou a secretária sobre o assunto, e ouviu que o problema era a falta de equipes técnicas na secretaria. Visivelmente contrariado, perguntou por que estava sendo comunicado quase um ano depois do início da gestão, e designou uma força-tarefa de profissionais para a pasta.
— Secretária, eu preciso que os projetos venham para a mesa — cobrou o prefeito, de acordo com uma pessoa que assistiu ao diálogo.
A falta da execução desses projetos contribuiu para que a Capital encerrasse o ano com gasto de apenas 21% da receita em educação, quatro pontos percentuais a menos do que manda a Constituição Federal. Em uma situação normal, Melo poderia ser processado por improbidade administrativa, correndo sério risco de ficar inelegível, o que colocaria em risco seu futuro político. Isso só não vai acontecer porque o Congresso deve aprovar uma emenda à Constituição que livra de penalização os gestores que não gastaram o mínimo em educação durante a pandemia.
Publicamente, a prefeitura argumentou que as escolas ficaram quatro meses fechadas, e que seria melhor não gastar o dinheiro do que “pintar uma parede que já estava pintada” ou conceder abono salarial aos professores. Nos bastidores, entretanto, a responsabilidade foi atribuída à Secretaria de Educação.
Em outra ocasião, Melo ficou incomodado ao saber, por terceiros, que havia uniformes e computadores estocados no depósito da secretaria, sem destinação para escolas. O prefeito convocou Janaina para ir ao local e determinou a abertura de um expediente interno para averiguar supostos problemas.
Melo também se queixava para outros secretários que providências combinadas previamente entre os dois não eram cumpridas pela auxiliar.
Em paralelo, Janaina passou por momentos de altercação com colegas de secretariado. Além de problemas no trato pessoal, há queixas sobre a “transferência de responsabilidades” a outras pastas.
Embora não tenham sido determinantes, os desacertos políticos com vereadores da base aliada também contribuíram para a queda. Além de não defender publicamente pautas caras à ala mais radical da base governista, como o ensino domiciliar e a implantação de escolas militares, Janaina teve dificuldades de relação com alguns vereadores.
Em um desses episódios, despertou fúria em aliados do prefeito ao concordar em manter a disciplina de filosofia na grade curricular municipal depois de participar de reunião com a deputada Sofia Cavedon (PT). Enquanto isso, na Câmara, os integrantes da base estavam empenhados em defender a proposta inicial da prefeitura, que eliminava a filosofia do currículo. Melo, que estava em Aracaju (SE), foi comunicado por telefone da decisão.
Procurada por meio da assessoria, Janaina não deu retorno. Em nota, ela agradeceu a confiança do prefeito e do vice, Ricardo Gomes, e desejou sucesso à nova secretária.
Aliás
Janaina Audino é a primeira secretária que deixa o governo Melo por decisão do prefeito. Renato Ramalho (Combate à Covid-19), Flávio Dutra (Comunicação), Fernando Mattos (Gabinete de Inovação), Antônio Carlos Pereira (Esporte) e Luiz Fernando Záchia (Mobilidade Urbana) saíram por decisão pessoal ou porque receberam outras propostas de trabalho.
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