A nota técnica do Ministério da Saúde sobre alterações na fila da vacina só será divulgada nesta sexta-feira (28), mas o resultado da reunião da Comissão Intergestores Tripartite indica que Estados e municípios poderão retomar a vacinação de quem não pertence ao grupo prioritário utilizando o critério da idade.

— A decisão abre espaço para ter duas filas. Uma fila direta de vacinação com os grupos prioritários e outra fila seguindo o critério etário  —  disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, à coluna.

O Conass resumiu a mudança em dois tópicos, que abrem margem para diferentes interpretações, segundo entendimento do coordenador da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Diz o Conass textualmente:

• “Manter a vacinação dos grupos prioritários, conforme previsto no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação);
• Estados e municípios que não apresentem demanda ou tenham demanda diminuída para a vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade (comorbidades, pessoas com deficiência permanente, população em situação de rua, funcionários do sistema penitenciário, população privada de liberdade) poderão pactuar em CIB (Comissão Intergestores Bipartite) a adoção imediata da estratégia de vacinação  segundo a faixa etária, em ordem decrescente de idade, garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários”.

Como o texto é confuso, os gestores aguardam esclarecimentos para definir o esquema de vacinação daqui para frente. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, diz que só depois da nota técnica se terá certeza do grau de flexibilização permitido a Estados e municípios. Em uma interpretação preliminar, Arita entendeu que a retomada do critério da idade se daria somente depois da imunização dos trabalhadores em educação. Ocorre que vários Estados e centenas de municípios começaram a vacinar os professores antes de concluir os grupos que estão à frente dos trabalhadores em educação. 

A Frente Nacional dos Prefeitos interpreta que que todos os Estados e Municípios poderão adotar o critério de “idade decrescente a partir de 59 anos para vacinação contra a covid-19”. Em seu perfil no Twitter, a FNP publicou que “essa nova regra será para a próxima etapa, depois das comorbidades e outras prioridades específicas”. A frase amplia a confusão, porque não explicita o que seriam “prioridades específicas”.

Na mesma publicação, a frente diz que “o modelo é visto como uma forma de acelerar o processo e garantir vacinação de forma universal e equitativa em todo o país, sem privilégios, injustiças e eventuais fraudes”.

A mudança é uma tentativa de conter o descontentamento das pessoas com menos de 60 anos que não se encaixam em nenhum dos grupos prioritários e estavam sem perspectiva de receber a vacina. Os prefeitos detectaram inconformidade com a vacinação de presos antes de professores e de cidadãos em geral e com a corrida aos consultórios médicos em busca de atestado para a vacinação.

O mais provável é que parte das vacinas seja reservada ao grupo prioritário e parte à população em geral, nos dois casos usando a ordem decrescente de idade, o que exigirá a reorganização da logística pelas prefeituras.

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