Cinco dias já se passaram e nada de o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidir sobre o pedido do governo gaúcho de suspensão da liminar do desembargador Rui Portanova que derrubou o congelamento do orçamento de 2020 para os demais poderes e órgãos, com exceção da Assembleia Legislativa. O recurso do governo do Estado foi protocolado no dia 27 de dezembro.
A petição, assinada pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e por outros cinco procuradores do Estado, argumenta que a suspensão do congelamento apresenta uma ameaça à manutenção dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e da segurança pública. Sem represar os gastos, o Executivo terá de repassar R$ 204 milhões a mais ao Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
No site do Supremo, aparece a informação “conclusos à Presidência” desde 30 de dezembro.
Por enquanto, a indefinição não traz maiores prejuízos, porque somente após o dia 20 o governo precisa repassar o duodécimo aos outros poderes.
Caso a liminar não seja derrubada até lá, o Piratini terá de repassar a parcela com reajuste de 4,06%.
Bolsonaro visita general Viilas-Bôas e reza na Catedral
A agenda do presidente Jair Bolsonaro não previa compromissos oficiais no primeiro domingo de 2020. Ele aproveitou o dia para visitar, por 40 minutos, o general Eduardo Villas-Bôas, ex-comandante do Exército, que está com a saúde debilitada. O general sofre de esclerose lateral amiotrófica.
De lá, foi até a Catedral Metropolitana, onde conversou com turistas e fiéis.
— Vou ali na catedral agradecer a missão — disse ao descer do carro.
Questionado sobre a visita ao general, respondeu que foi tratar de “questões particulares”.
Na igreja, um dos símbolos da arquitetura de Brasília, o presidente se ajoelhou e permaneceu em silêncio, com a cabeça baixa, rezando.
De casa nova
Eduardo Battaglia Krause, que foi braço direito do ex-ministro Eliseu Padilha (MDB), assumiu como diretor-geral da Câmara de Porto Alegre, na gestão de Reginaldo Pujol (DEM). Até então, era secretário-adjunto de Juvir Costella e diretor-geral de Logística na Secretaria Estadual dos Transportes.
PT expulsa filiada que assessora deputado do PSL
O PT de Sapucaia do Sul vai expulsar a filiada Maria Lenara Michel Moura, nomeada para trabalhar no gabinete do deputado Vilmar Lourenço (PSL).
A direção do partido alega que o PSL em geral e Lourenço em particular defendem políticas incompatíveis com o pensamento petista. E que, ideologicamente, o deputado está no lado oposto ao do PT.
