Parece incrível para quem vive na Era Digital, mas só agora o Detran-RS vai poder avisar os motoristas, por meio eletrônico, que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está por vencer e precisa ser renovada. Projeto de lei de autoria do deputado Aloísio Classmann (PTB), aprovado nesta terça-feira (5) pela Assembleia, estabelece que o condutor poderá escolher a forma como quer receber a comunicação sobre o vencimento da CNH: correio, e-mail, SMS, mensagens de aplicativos ou por meio da Central de Serviços do portal do Detran-RS. A comunicação deve ser feita com até 30 dias antes da data de vencimento.
A lei vigente, a 14.207/2013, também proposta por Classmann, obrigava o Detran a enviar a comunicação pelo correio. Classmann justificou que é oportuno atualizar a legislação, adaptando as normas à modernidade:
— Na medida em que estimularmos a redução do uso do papel, também estaremos contribuindo com as ações de preservação do meio ambiente.
O diretor-presidente do Detran, Enio Bacci, apoia a iniciativa. Por ele, a comunicação por meio digital já teria sido adotada antes, mas a lei obriga a autarquia a enviar cartas pelo correio.
— Vamos economizar R$ 300 mil por ano, em papel e postagem, mas temos um ganho adicional, que é a preservação do meio ambiente — calcula Bacci.
O Rio Grande do Sul tem 5 milhões de motoristas habilitados, que precisam renovar a carteira de cinco em cinco anos.
