Apesar do sigilo em torno da proposta de mudança no plano de carreira do magistério, a coluna apurou que a proposta do governo é manter cinco níveis, de acordo com a formação dos professores: ensino médio, licenciatura curta, graduação, especialização e mestrado ou doutorado (veja tabela abaixo).
Todos terão o piso nacional como salário básico e um subsídio conforme a titulação. Não está descartada a possibilidade de, no futuro, instituir gratificação por desempenho.
A mudança de nível não será automática. Um professor com especialização, que faça concurso para dar aula de matemática, por exemplo, em que a exigência é de graduação em curso superior, só passará para o nível 4 depois de três anos do estágio probatório. Se tiver mestrado ou doutorado, passará para o nível 5 após cinco anos.
A ideia do governo é extinguir todas as gratificações atuais, calculadas em percentual do salário. Serão recriadas outras gratificações, em valores fixos, para casos específicos, como o difícil acesso, que será pago em situações restritas, como a de quem dá aula em escolas rurais.
Como a lei não permite reduzir salários, os adicionais pagos hoje serão mantidos como parcela autônoma sobre a qual não incidem reajustes. Sempre que o básico subir, o valor dessa parcela autônoma ficará menor.
Quando o governo der aumento no básico, não haverá efeito cascata.
