De grão em grão, o IPE-Saúde começa a receber parte dos valores devidos pelos outros poderes e órgãos que não concordavam em pagar a contribuição referente aos servidores aposentados. Nesta quinta-feira (24), foi a vez do Ministério Público Estadual pagar R$ 1.749.001,12 referentes aos atrasados de abril de 2018 a setembro de 2019.
A Assembleia Legislativa já depositou R$ 1.841.277,90 e a Defensoria Pública, R$ 259.743,08. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) também fizeram aportes.
O presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, comemora o sucesso da negociação com os poderes, que resultou no pagamento de parte dos atrasados, e na retomada dos depósitos mensais referentes aos inativos:
— Até então o governo vinha tentando cobrar os atrasados com juros e multa, mas os gestores não queriam pagar porque questionavam a dívida. Na mesa de negociação, acertamos que eles pagariam o que é incontroverso, enquanto questionam a outra parte.
Por "incontroverso" entenda-se a parte patronal referente aos inativos a partir de abril de 2018. Os poderes entendiam que, depois da aposentadoria, não tinham responsabilidade sobre o plano de saúde dos servidores.
O montante controverso, que supera os R$ 630 milhões, continuará sendo discutido administrativamente. Marcus Vinicius espera, assim, evitar uma disputa judicial.
Com a retomada dos depósitos, o IPE-Saúde terá um acréscimo de R$ 5 milhões na receita mensal, que é de R$ 170 milhões.
O presidente do IPE-Saúde espera receber nos próximos dias os valores devidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado.
