O placar de 40 votos a 10 na aprovação do projeto que prorroga por dois anos as alíquotas majoradas do ICMS pode passar uma falsa ideia de que o governador Eduardo Leite terá vida fácil na Assembleia a partir de 2019. Na prática, não é bem assim. Leite está construindo uma base sólida, que deve passar de 35 deputados, número suficiente para aprovar emendas constitucionais, mas cada projeto é um projeto e esbarra nas convicções pessoais dos parlamentares.

Na votação do ICMS, os partidos que já estão fechados com Leite tiveram defecções: um voto contra no PP (Sérgio Turra), dois no MDB (Vilmar Zanchin e Edson Brum), um no PTB (Marcelo Moraes) e um no PSB (Elton Weber). O PPS, que integrou a chapa de Leite e tem apenas uma deputada (Any Ortiz), votou contra. Nos partidos alinhados com o futuro governador, foram registradas três ausências: Zilá Breitenbach (PSDB) e Adolfo Brito (PP), por motivo de doença, e Liziane Bayer (PSB), eleita deputada federal, que estava em Brasília. Da base aliada, as únicas bancadas que deram 100% dos votos foram as do PR e do PRB.

Também votaram fechados a favor do projeto do ICMS os 11 deputados do PT e os dois do PCdoB.

– Quem olha o placar acha que foi fácil, mas teve muito trabalho para esse resultado. No caso do PT, a disposição para o diálogo foi nossa, mas deles também – comemorou Leite.

– Houve uma demonstração de comprometimento do parlamento gaúcho com a governabilidade do Estado – avalia o futuro chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Com o placar desta terça-feira (18), Leite pode sentir-se encorajado a convocar a Assembleia em janeiro, em caráter extraordinário, para aprovar propostas urgentes. Mesmo sabendo que dificilmente contará com o PT e o PCdoB para outros projetos, essa hipótese ainda está sendo avaliada pelo governador eleito, como admitiu em entrevista à Rádio Gaúcha no início da semana. 

– Os novos deputados demoram algum tempo até conhecer o regimento e se inteirar da situação. Talvez seja mais fácil negociar com os atuais deputados, que conhecem bem as dificuldades do Estado – pondera Vivian.  

Na composição atual, os partidos comprometidos com Leite somam 33 votos. Na Assembleia que assume em 31 de janeiro, o governador já tem assegurados os mesmos 33. São oito deputados do MDB, seis do PP, cinco do PTB, quatro do PSDB, três do PSB, dois do PR, dois do PRB, um do PPS, um do Solidariedade e um do Podemos. 

As articulações estão avançadas para atrair os quatro do PSL e os dois do Democratas, o que elevaria a base para 39. O PSD (um deputado) ainda não se definiu. 

Dependendo do projeto, o futuro governador poderá contar com pelo menos uma parte da bancada do PDT (quatro deputados a partir de fevereiro de 2019) e com os dois representantes do Novo. Privatizações, por exemplo, o PDT vota contra, mas o Novo será a favor. A oposição declarada terá nove deputados – oito do PT e um do PSOL.