O discurso do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é contraditório. Diz que os prefeitos apoiam a reforma da Previdência por convicção de que ela é necessária, mas em seguida corrige que não entra no mérito das mudanças para o setor privado e para os trabalhadores rurais. Reitera que a reforma é crucial para o setor público, especialmente para os municípios. E que, por isso, os prefeitos vão trabalhar para convencer deputados e senadores a votarem a favor da reforma.
A emenda é um conjunto de propostas que afeta servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Não há como tratá-la por fatias. De imediato, a reforma não afeta os servidores estaduais e municipais. Em um dos tantos recuos, o presidente Michel Temer concordou em excluir Estados e municípios, mas, depois, apresentou uma solução salomônica: se não fizerem a sua própria reforma em até seis meses após a promulgação da emenda, valem as mesmas regras da previdência dos servidores federais.
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Ziulkoski sabe que a maioria absoluta dos municípios não tem como fazer uma reforma previdenciária própria. Que o melhor caminho é pegar carona nas normas federais. Mas a principal motivação dos prefeitos para pedir votos em favor da reforma é o alívio proporcionado pela renegociação das dívidas das prefeituras com a Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer na terça-feira.
Boa parte das dificuldades da Previdência tem origem na falta de repasse das contribuições patronais e até mesmo da parte descontada dos empregados. Trata-se de uma flagrante irregularidade. É verdade que esse passivo bilionário não é de responsabilidade dos atuais prefeitos, que herdaram dívidas acumuladas ao longo dos anos. Para o sistema previdenciário, é melhor que as prefeituras paguem o débito em parcelas, em vez de continuar fazendo a bola de neve crescer.
O apoio dos prefeitos não é unânime. Em nota, a Associação dos Prefeitos e Vice-prefeitos do PT do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária à reforma da Previdência. O presidente da Associação, Emanuel Hassen de Jesus, de Taquari, diz que os prefeitos não foram consultados por Ziulkoski.
