Começou com bate-boca a primeira reunião de trabalho da comissão especial da reforma da Previdência, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. O presidente, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não hesitaram em discutir, aos gritos, a forma de apresentação de um requerimento a ser votado pelo grupo.
A forma como iniciou a comissão dá o tom para o acirrado debate, daqui em diante, sobre a reforma promovida pelo governo federal. Segundo projeção do ministro Eliseu Padilha, as alterações nas aposentadorias e pensões dos brasileiros devem ser aprovadas na Câmara e no Senado até o dia 30 de junho. Afirma que é uma das medidas para tornar o país mais sustentável.
Os deputados do governo estão reticentes em relação a alguns pontos da reforma, como o que trata dos trabalhadores rurais. O requerimento do gaúcho Heitor Schuch (PSB), que pedia audiência pública para debater as mudanças no regime dos agricultores, foi aprovado pelos parlamentares da comissão, ontem. A questão da aposentadoria de homens e mulheres do campo será debatida no dia 9 de março, em Brasília. Pedidos de seminários nos Estados foram igualmente discutidos, mas não emplacaram sob o argumento de contenção de despesas. O deputado Major Olímpio (SD-SP), integrante da base, discordou:
– Acho bisonho se falar de quais serão os custos para isso. Qual vai ser o custo para o país medidas intempestivas que estão querendo tomar? Parece que estão querendo tocar fogo no país de vez mesmo.
O governo diz que tem pressa. O relator da PEC, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), havia previsto a conclusão de seu parecer até o dia 16 de março, mas os 63 requerimentos aprovados para audiências públicas devem mudar o plano de trabalho da comissão e atrasar a conclusão da análise. A expectativa agora é entregar o relatório no fim de março.
Aliás
A reforma trabalhista, que é discutida em outra comissão especial instalada na Câmara, deve ser colocada em votação em plenário em três meses se o parecer do relator for aprovado. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu entregar o parecer até o dia 4 de maio.
