Para que serve um vereador? A se julgar pela propaganda de rádio e TV, nem todos sabem bem qual é o papel, porque fazem promessas que estão fora de sua alçada. As principais obrigações são fiscalizar a administração municipal e legislar. Em várias cidades da Região Metropolitana, os vereadores podem incluir um terceiro verbo entre suas obrigações primordiais: viajar.
Levantamento feito pela repórter Jeniffer Goularte, do Diário Gaúcho, em 12 municípios da Região Metropolitana constatou que, entre janeiro de 2013 e junho de 2016, os vereadores gastaram R$ 2,4 milhões em diárias de viagem. Os campeões são os vereadores de Gravataí, que torraram R$ 715.578,98 em três anos e meio, a maior parte por conta de idas a Brasília.
Viajar não é bem o termo mais preciso. Porque viagem pressupõe deslocamentos mais longos. Para efeito de pagamento de diárias, qualquer saída do território acaba virando uma “viagem”. Tome-se o caso de Alvorada, município grudado a Porto Alegre e segundo no ranking de gastos com diárias entre os 12 pesquisados pelo Diário Gaúcho. Pois o vereador que cruzar o Arroio Feijó, que separa Alvorada de Porto Alegre, faz jus a uma diária de R$ 119. Em 42 meses, os vereadores de Alvorada gastaram R$ 448.394,50 e fizeram “154 viagens” à Capital.
Porto Alegre, mais rica e com mais vereadores, gastou R$ 304.091,79 com diárias no mesmo período. Canoas, a segunda cidade mais rica da Região Metropolitana, é a oitava em gastos dessa natureza, com R$ 103.719.
Graças à Lei de Acesso à Informação, o eleitor pode conferir não apenas o que gastam os vereadores, mas de que forma os recursos são empregados. São comuns as viagens a cidades turísticas para participar de cursos de capacitação que nem sempre resultam em benefício para o município.
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado está atenta para as irregularidades, mas ninguém melhor do que o eleitor da cidade para controlar os gastos. Em tempos de crise, o dinheiro de viagens desnecessárias seria melhor empregado em obras ou em serviços públicos.