Principal programa da era de governos do PT, o Bolsa Família começará a passar por período de transformações capitaneadas pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A equipe técnica iniciará nesta segunda-feira uma operação pente-fino no cadastro de beneficiários para encontrar casos de burla. Para colocar a fiscalização em prática, foi elaborada uma base de dados com informações dos ministérios da Fazenda, da Transparência, do Planejamento e da Justiça, além de Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A intenção é verificar se pessoas que não se enquadram nos critérios de baixa renda estão recebendo os valores do Bolsa Família.
– Vamos cruzar informações do Imposto de Renda, registros de imóveis, verificar se fez doações eleitorais. Como o sistema é muito amplo, a probabilidade de ter burla é grande. O cadastro é autodeclaratório, a pessoa diz que não tem renda e o assistente social faz o registro. Deveremos ter os primeiros balanços em 30 dias – explica Terra.
Os beneficiários irregulares serão removidos e deixarão de contar com os valores mensais. O ministro afirma que o objetivo não é fazer economia, mas atender aqueles que hoje estão na lista de espera para ingressar no programa.
– Existe um teto de beneficiários fixado em 14 milhões de famílias que podem receber. Temos uma fila de 500 mil famílias esperando para serem atendidas. A gente imagina que muita gente que precisa está sem receber. E muitos estão recebendo sem precisar – avalia.
Atualmente, a regra determina que, quando um beneficiário consegue emprego de carteira assinada, o pagamento é suspenso. As normas serão mudadas para que haja um período de transição entre um e dois anos. Será possível ter emprego formal e contar com o Bolsa Família. Terra alega que, atualmente, chefes de família com medo de perder o benefício preferem trabalhar na informalidade, abrindo mão de direitos trabalhistas.
Outra novidade será o lançamento, possivelmente em agosto, do programa de Inclusão Produtiva, vinculado ao Bolsa Família. A ideia é atuar em conjunto com o Sistema S para gerar empregos e qualificação profissional. Linhas de crédito de baixo juro serão disponibilizadas para pequenos empreendimentos. Os prefeitos que se engajarem e apresentarem os melhores índices de independência do Bolsa Família serão chamados.
– A gestão municipal ganhará um prêmio em dinheiro e o prefeito será homenageado em uma cerimônia anual com o presidente – explica Terra.
Ainda em agosto, ele deverá lançar o Criança Feliz, que irá capacitar professores, enfermeiros e assistentes sociais para acompanhar e estimular o desenvolvimento de nascidos em famílias atendidas pelo Bolsa Família. Nos primeiros mil dias de vida, as visitas deverão ser semanais.
