Desde o ano passado, o governador José Ivo Sartori repete um mantra em forma de pergunta quando pressionado a nomear servidores concursados para a área de segurança:
– Como é que vou colocar mais gente para dentro da máquina, se não tenho dinheiro para pagar quem já está lá?
Apesar de a pergunta continuar mais pertinente do que nunca, nesta segunda-feira o governador cedeu e autorizou a nomeação de 178 policiais militares aprovados no último concurso e um número ainda indefinido de professores. Os 178 vão substituir os PMs temporários cujo contrato venceu na sexta-feira e não podia mais ser renovado. Os professores serão nomeados depois de uma avaliação das necessidades de cada escola e depois de esgotadas todas as possibilidades de remanejamento.
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O que fez Sartori mudar de ideia foi o clamor popular. Incluir mais 178 PMs na tropa pode não fazer a mínima diferença, mas subtrair 178 de uma estrutura deficitária como é a Brigada Militar teria forte impacto negativo neste momento em que segurança é a preocupação número 1 dos gaúchos.
O problema da Brigada é que os novos ainda precisam fazer o curso de formação. Quem fará, nos próximos nove meses, o trabalho que os 178 desligados na sexta-feira fariam? O comando ainda precisa lidar com outra situação difícil: os pedidos de transferência para a reserva não param.
De onde sairá dinheiro para pagar os que estão sendo nomeados agora? O governo não sabe. Para se ter ideia da gravidade da situação, no final da tarde desta segunda, a Secretaria da Fazenda só havia conseguido pagar até R$ 2,3 mil para cada funcionário do Executivo.
Além da dificuldade para pagar o salário dos novos e dos antigos, o governo tem outro problema pela frente: adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite de 49% estourou no final do ano passado e chegou a 49,18%. Vai aumentar ainda mais com os reajustes para servidores da área da segurança (em janeiro e fevereiro) e com as nomeações. A LRF prevê contratações em caráter excepcional para substituir servidores nas áreas de saúde, segurança e educação, mas exige que o Estado se enquadre nos limites de gastos nos dois quadrimestres seguintes.
Aliás
Com o pagamento de R$ 2,3 mil, o governo quitou o salário de 56,48% dos servidores do Executivo. Esse valor equivale a 50% do auxílio-moradia de juízes, promotores, defensores e conselheiros do Tribunal de Contas.
