Se a tesoura para cortar o orçamento é rápida e afiada - foi anunciada na semana passada a redução de R$ 23,4 bilhões em 2016, incluindo investimentos em Saúde e Educação -, a redução de gastos na máquina federal oscila entre o devagar e o quase parando. Em outubro de 2015, Dilma Rousseff deu ênfase ao lançamento da reforma administrativa, com corte de ministérios, extinção de secretarias, redução de 3 mil cargos em comissão (CCs) e até diminuição de salários da presidente, do vice e dos ministros.
O objetivo era economizar R$ 200 milhões ao ano e mostrar à sociedade que o governo fazia a sua parte para enfrentar a crise e conter o déficit, que poderá chegar a R$ 60,8 bilhões neste ano. Na semana passada, a Câmara aprovou a medida provisória que reduziu o número de ministérios de 39 para 31, com extinções, fusões e incorporações.
Na prática, cinco ministérios tiveram as suas estruturas completamente extintas até agora. Nos demais, ainda restam pendências a serem resolvidas. Parte das antigas células segue de pé, gerando custos. A promessa de Dilma era extinguir 30 secretarias - segmentos dos ministérios para políticas específicas -, mas apenas oito foram fechadas após quase cinco meses do anúncio da reforma. O marasmo é ainda maior quando se trata da redução dos CCs. Foi anunciado o corte de 3 mil, mas ele atingiu apenas 528 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), com seis níveis de variação salarial, entre R$ 2,2 mil e R$ 13,9 mil.
Apenas 17,6% da meta foi atingida. Uma das medidas anunciadas por Dilma com maior potencial para gerar simpatia popular não tem data para sair do papel: a redução de 10% no salário dela, do vice Michel Temer e dos ministros, de R$ 30,9 mil para R$ 27,8 mil. O Ministério do Planejamento diz que a medida não depende do Palácio do Planalto, mas do Congresso. De fato, a prerrogativa de mexer em remunerações é do Legislativo, mas o governo federal não moveu um milímetro para levar a promessa adiante. De uma reforma administrativa muito badalada, mas pouco executada, surge um resultado pífio: o objetivo era economizar R$ 200 milhões, mas as medidas tomadas alcançaram somente
R$ 29,5 milhões, menos de 15% do objetivo. Com os efeitos do processo de impeachment e das crises política e econômica, Dilma encontra mais dificuldades do que o habitual para enxugar a máquina. Para manter apoio de aliados e controlar ao menos parte do PMDB, precisa assegurar a distribuição de cargos. Apesar da lentidão, o governo federal assegura que não desistiu de levar adiante o enxugamento da máquina.
"O Ministério do Planejamento está em intensa negociação com os órgãos do Executivo para que a reforma seja concluída. Essa fase envolve trabalho complexo de análise qualitativa, que abrange avaliação de competências, sobreposição de atividades, negociação com cada órgão e elaboração de um decreto específico para cada estrutura", diz nota do ministério.
* Carlos Rollsing é interino da coluna Política +
