No primeiro dia permitido pelo Banrisul, 80 mil servidores estaduais encaminharam o pedido de empréstimo para receber o 13º salário que o governo só pagará em seis parcelas, de junho a novembro de 2016. Foi uma terça-feira de incerteza, confusão e muita revolta por conta do desencontro de informações entre os diferentes setores do governo e o próprio Banrisul. Faltou, acima de tudo, comunicação.
O fato de o governo não ter divulgado os contracheques, deixou os funcionários inseguros em relação ao valor que poderiam tomar emprestado. Servidores com cadastro negativo no Serviço de Proteção ao Crédito, no Serasa ou no Banco Central por emissão de cheques sem fundos reclamavam que não estavam conseguindo contratar o empréstimo, e, assim, ficaria ainda mais difícil limpar o nome na praça.
No final da tarde, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Veras Mota, garantiu à coluna que o banco tem todo o interesse em emprestar para os servidores estaduais, mesmo para aqueles que fizeram a portabilidade e recebem o salário por outras instituições. Esses terão apenas que comparecer a uma agência e assinar documento dizendo que o 13º, quando for pago, não deve ser transferido para o banco em que é correntista.
Os servidores têm até maio para fazer o empréstimo. Se não o fizerem, receberão o 13º em seis parcelas, de junho a novembro de 2016, com uma correção equivalente à variação da Letra Financeira do Tesouro (corrigida pela Selic), mais juros de 0,8118%, a título de indenização.
O empréstimo resolve o problema imediato dos servidores, mas não o das contas públicas. Pelo contrário. O governo estadual começa 2016 devendo mais de R$ 1 bilhão para os servidores, sem contar o que não conseguirá pagar para outros credores. Toda a previsão de crescimento da arrecadação pelo aumento do ICMS já está comprometida.
Como nada é tão ruim que não possa piorar, a receita deve cair por conta da recessão econômica e de uma mudança nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Pelos cálculos do economista Darcy Carvalho dos Santos, só com essa alteração o Rio Grande do Sul perderá R$ 600 milhões em 2016.
