É louvável a decisão de Porto Alegre, em lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) sancionada na segunda-feira (12) pelo prefeito Sebastião Melo, de permitir o uso do amarelo piscante nas sinaleiras entre 0h e 5h. Motoristas parados no sinal vermelho em plena madrugada são presas fáceis para criminosos de plantão, especialmente em vias desertas e escuras.
A medida é adotada não só em várias metrópoles brasileiras, onde a criminalidade é um problema crônico, mas também em cidades de países desenvolvidos – no caso, não pelo risco de assaltos, mas por garantir fluidez ao tráfego, reduzir o consumo de combustível e, consequentemente, as emissões de CO2.
Entretanto, não se resolve um problema criando outro: não adianta reduzir assaltos, se o número de acidentes aumentar — aliás, conforme a coluna publicou na semana passada, o total mortes no trânsito da Capital cresceu nos primeiros sete meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado: foram 53 óbitos, 16 a mais do que entre janeiro e julho de 2023.
A EPTC afirma que a lei, sensatamente, é "autorizativa" - ou seja, autoriza o agente de trânsito ao uso do amarelo piscante, mas não significa que o processo será adotado. O órgão irá fazer uma avaliação técnica dos pontos devido à questão da segurança.
Se a iniciativa for adotada, espera-se educação e bom senso por parte de motoristas e motociclistas. O amarelo piscante precisa ser entendido como uma placa de “Pare”. Ou seja, deve-se reduzir a velocidade e checar se não há carros no sentido perpendicular. Não é uma autorização para acelerar.
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